PL 5595 prevê aulas presenciais na pandemia e é criticado por deputada federal; confira

Projeto quer tornar aulas presenciais como serviço essencial

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Ainda no final de 2020, o PL 5595 foi apresentado no plenário da Câmara dos Deputados pelas deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) também autoras da proposta. Entenda do que se trata o Projeto de Lei e saiba mais sobre a tramitação nesta segunda-feira (12/04).

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De acordo com a ementa do projeto, a Educação Básica e o Ensino Superior devem ser reconhecidos como serviços e atividades essenciais, devendo acontecer de forma presencial.

Contudo, desde que foi anunciada a pandemia pelo novo Coronavírus, a recomendação sanitária dos órgãos de saúde, inclusive os internacionais, foi de suspender as aulas e atividades presenciais, visto os altos índices de contágio da doença e nenhum paliativo.

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Desse modo, com a tramitação do projeto, escolas e instituições de ensino poderão voltar a atuar, mesmo em meio à pandemia e ao momento mais crítico vivenciado pelo país.

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Deputada critica possível aprovação do PL 5595

Segundo a proposta, que está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e espera o parecer do Relator na Comissão de Educação (CE), as atividades educacionais serão consideradas essenciais.

O Projeto de Lei visa proibir a suspensão de aulas e demais atividades tanto do ensino público, quanto do ensino privado que foram pausadas por conta da pandemia pela Covid-19.

As idealizadoras da proposta ainda acrescentaram no texto que as aulas presenciais só poderão ser suspensas “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

Além disso, citando a Agência Câmara de Notícias, as deputadas afirmaram:

Devemos ter a educação como serviço e atividade essencial, não podendo ser renegada em face de problemas momentâneos que a sociedade esteja enfrentando […] Absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais – governadores e prefeitos – elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação.

Com a discussão pela Câmara, a também Deputada Federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) falou sobre o assunto em seu perfil oficial do Twitter demonstrando opinião contrária ao PL 5595.

PL 5595 prevê aulas presenciais na pandemia e é criticado por deputada federal; confira
Imagem: Reprodução Twitter @samiabomfim

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