Beneficiários se perguntam como se cadastrar no Renda Família; saiba mais

Ainda no início do governo Bolsonaro, as áreas sociais e econômicas sinalizaram para o aperfeiçoamento de programas sociais. O objetivo era o de conceder uma nova roupagem e tornar a pauta assistencialista mais adequada à nova gestão. No entanto, de lá pra cá, muitas informações confusas surgiram. Inclusive, por parte do próprio governo, que não chegou em um consenso sobre novas ações. Desse modo, hoje (28) é possível encontrar pessoas pelas redes buscando como se cadastrar no Renda Família.

O Renda Família é o termo popular para o programa Renda Cidadã, que vem sendo articulado pelo para substituir o Bolsa Família e reunir, assim, em um só programa, alguns benefícios sociais.

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Como se cadastrar no Renda Família

Como ainda não foi anunciado e oficializado pelo governo, não é possível se cadastrar no Renda Família.

O programa batizado de Renda Cidadã está em fase de construção e deverá substituir o Bolsa Família já em 2021.

A pauta faz parte de uma série de medidas buscadas pelo governo, para deixar os programas sociais com a marca da atual gestão.

O Renda Cidadã, dessa forma, caminha progressivamente para a transição. Contudo, ainda não há mais novidades acerca do novo programa.

O que é o Renda Cidadã

O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda para famílias carentes que tenham em sua composição integrantes portadores de doenças e deficiências já existente em alguns estados da federação como Goiás e São Paulo (uma vez que é o estado quem financia o programa).

No entanto, o mesmo nome é atribuído ao novo projeto social desenvolvido pelo governo Bolsonaro.

O fato de já haver, em alguns estados, o programa chamado Renda Cidadã pode gerar dúvidas na população.

Contudo, o programa estadual é financiado pelos respectivos governos estaduais. Não tem ligação com o governo federal, no que diz respeito ao gerenciamento de recursos e estrutura.

Já o Renda Cidadã proposto pelo governo, é de autoria federal e tem como objetivo unificar os projetos assistencialistas e tornar-se a principal marca social do governo Bolsonaro.

Desse modo, o programa prevê a substituição do Bolsa Família pelo programa que irá atender mais pessoas com valores maiores. Além da sucessão do auxílio emergencial, cujo encerramento acontecerá em dezembro.

Para que o programa seja definido e comece a funcionar, o governo necessita de fontes para o financiamento, que são designadas pelo Congresso.

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Renda Cidadã versus Renda Brasil

O programa que teria todas essas características citadas (substituir o Bolsa Família, integrar outros programas sociais e ampliar a assistência) seria o então chamado Renda Brasil.

A pauta vinha sendo arquitetada pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes, quando em 15 de setembro, o presidente declarou publicamente que até 2022 ninguém mais em seu governo tocaria no assunto sobre o Renda Brasil.

A falta de acordo dentro do governo, especialmente com relação ao Ministério da Economia, se deu pelo fato de Jair Bolsonaro (sem partido) não concordar com medidas impopulares de financiamento do programa.

Na época, Paulo Guedes estudava formas de financiar o Renda Brasil por meio do encerramento de outros benefícios, como o seguro-defeso, a Farmácia Popular e o salário família.

Além disso, outras propostas foram sugeridas como meio de bancar o programa, porém resultariam no congelamento de aposentadorias e restrição do seguro-desemprego.

Desse modo, a repercussão sobre os meios de custeio foi negativa para o governo.

Contudo, logo após a fala sobre o encerramento do Renda Brasil, o presidente autorizou que se buscasse a criação do Renda Cidadã, cujo relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Ainda não se sabe, no entanto, se o Renda Cidadã de fato substituirá o Bolsa Família, visto que em meados de novembro, o Ministério da Cidadania enviou uma proposta ao Planalto sobre a mesma temática, tornando o futuro do programa ainda mais incerto.

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