Confira o que se sabe sobre 13º salário 2020 para aposentados do INSS

Em um ano marcado por pandemia de coronavírus, o 13º salário 2020 para aposentados do INSS sofreu alteração na data de pagamento, sendo antecipado ainda no primeiro semestre. Com o final de ano chegando, dúvidas ainda pairam no ar sobre o assunto. Então, nesta quarta-feira (3), explicaremos com detalhes a situação.

Por Lei, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, precisa ser pago em duas parcelas durante o ano, sendo que a segunda, necessariamente, acontece no mês de dezembro.

Mas o ano atípico de 2020 tem causado situações que antes não tinham sido vistas. Por exemplo, a dúvida se vai ou não haver 13º para aposentados em dezembro.

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Afinal, como está a situação do 13º salário 2020 para aposentados do INSS?

Aposentados do INSS já receberam a gratificação natalina referente ao ano de 2020 e, portanto, não receberão uma nova parcela do abono extra em dezembro.

Isso acontece em função da crise econômica gerada pela pandemia. Como apontamos, o 13º salário foi antecipado para ser pago ainda no primeiro semestre.

A primeira parcela do 13º do INSS, como de costume, foi paga entre os dias 24 de abril a oito de maio.

Já a segunda, que normalmente é paga em dezembro, foi antecipada para o período de 25 de maio a 5 de junho.

Com o abono de dezembro antecipado para o primeiro semestre, a reclamação feita pelos beneficiários é de que ele foi usado para quitar dívidas ou, em outros casos, usado para conter riscos durante a pandemia.

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Existe a expectativa de um 14º salário?

Está em tramitação, porém, no Senado, um Projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) que visa justamente instituir, extraordinariamente em 2020, o 14º salário para segurados do INSS.

Nesse caso, não só os aposentados receberiam uma nova gratificação natalina em 2020, mas também segurados da Previdência Social que recebem outros tipos de benefício.

A ementa do projeto sugere o seguinte:

“Dobra, em 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão”.

O PL foi apresentado ao Plenário do Senado Federal no dia 06 de julho, mas ainda não há nenhum indicativo de que entrará em pauta para ser votado.

O projeto partiu de uma Ideia Legislativa, nº 136.304, assinada pelo advogado Sandro Gonçalves, que recolheu 43.303 assinaturas.

Para se tornar Lei, o texto precisa ser colocado em votação e aprovado primeiramente no Senado. Caso haja resposta positiva por parte da maioria dos senadores, seria encaminhado para aprovação na Câmara. Só a partir daí poderia ser encaminhado para as mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar.

Portanto, atualmente, nenhuma previsão sugere que o abono anual do INSS será novamente pago em dezembro de 2020.

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Além disso, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma não existir, neste momento, nenhum estudo sobre um pagamento extra aos aposentados do INSS neste ano.