Hoje, 30 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social publicará uma portaria informando que a prova de vida do INSS está suspensa até o final do ano. A medida, que já era aguardada, impede a suspensão do pagamento de benefícios.
A postergação da Prova de Vida já ocorre desde abril deste ano e é uma das medidas de segurança traçadas frente à pandemia de Covid-19. A suspensão, portanto, pretende evitar a exposição de idosos às situações de contágio.
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Prova de vida para aposentado está suspensa até o final do ano
A prova de vida é um requisito para a manutenção do pagamento de aposentadorias e pensão por morte do INSS. Assim, deve ser realizada uma vez a cada doze meses.
Essa prova corresponde a uma medida de segurança da Previdência Social. É a partir dela, então, que ele garante que é o próprio beneficiário quem de fato recebe o valor mensal. Dessa maneira, a medida evita fraudes.
É por isso que a ausência de cumprimento da prova de vida leva à suspensão do pagamento do benefício aos aposentados e pensionistas. Ao mesmo passo, após 06 meses de suspensão o benefício é cassado, devendo ser requerido novamente.
Por outro lado, como a prova de vida do INSS está suspensa os aposentados e pensionistas não correm esse perigo. Segundo as novas diretrizes anunciadas a suspensão ocorrerá até o final do ano.
Em outras palavras, a suspensão pela ausência de realização da prova de vida somente pode ocorrer após o final de janeiro. Isso depende da não ocorrência, é claro, de nova prorrogação do período suspenso.
Quando a prova de vida deve ser feita?
A princípio a prova de vida voltará a ser exigível a partir de fevereiro. Contudo, conforme apontado, é possível que haja nova suspensão da realização deste requisito.
Dessa maneira, é preciso aguardar os rumos da pandemia no Brasil e a efetiva concessão de vacinas para a população. Somente então será possível findar os períodos em que a prova de vida do INSS está suspensa.
Ao mesmo tempo, é possível que o beneficiário se adiante e já realize o agendamento para a prova de vida. Para tanto, basta acessar o Meu INSS pelo aplicativo ou site e fazê-lo.
E a prova de vida digital?
Muitos beneficiários aguardam a disponibilização da prova de vida digital. Ela seria realizada pelo celular, por meio do aplicativo do INSS, e evitaria deslocamentos dos beneficiários.
Esse cenário seria extremamente benéfico para quem recebe valores do INSS. Aliás, seria importante especialmente para quem tem dificuldade de locomoção ou reside em local de difícil acesso.
Contudo, a prova de vida do INSS suspensa para a realização presencial não possui contrapartida digital.
Em verdade, ela já se encontra em período de testes. Para isso, porém, apenas 500 mil segurados participam do período de testes.
Dessa maneira, atualmente a prova de vida do INSS está suspensa e ainda não comporta a realização digital e à distância.
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