Saiba mais sobre a chance de suspensão do consignado dos aposentados
Aprovado pelo Plenário do Senado no mês de junho, o Projeto de Lei 1328/2020 que pede a suspensão do consignado dos aposentados ainda aguarda por apreciação na Câmara dos Deputados. Depois de ter sido votado e aprovado pelos senadores, o texto do PL foi remetido à Câmara no dia 22 de junho e recebido pela Mesa Diretora da casa, somente no dia 04 de agosto.
O projeto de lei tem iniciativa do senador Otto Alencar (PSD-BA) e faz a seguinte proposição:
“Suspende, durante 120 dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas”.
Leia também: Poupança social digital: entenda o que é e como ela funciona
Logo após o projeto ter sido apresentado pelo Plenário da Câmara, os deputados federais Mauro Nazif (PSB-RO) e Ângela Amin (PP-SC) entraram com requerimento de urgência para a votação do texto.
Passado dois meses, como anda a tramitação do PL na Câmara dos Deputados? Confira abaixo todos os detalhes da situação.
Leia mais: Saque FGTS duplo é confirmado para esta semana; entenda
Suspensão do consignado dos aposentados vai acontecer? Saiba aqui como está o andamento
Nas últimas semanas entre os meses de setembro e outubro, novos requerimentos foram enviados ao Plenário da Câmara solicitando inclusão do texto na Ordem do Dia.
A última que enviou o seguinte requerimento foi a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), no dia 08 de outubro.
Contudo, ainda não existe sequer uma estimativa de em qual semana o projeto entrará na pauta da Câmara dos Deputados.
Isso porque, o projeto ainda aguarda constituição de uma comissão temporária para apreciação do texto, o que ainda não foi feita pela Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Outros projetos de lei foram apresentados com o mesmo tema
Um total de 28 projetos de lei foram anexados ao texto já aprovado no Senado. E todos com o mesmo propósito de suspender o pagamento de crédito consignado por até 120 dias.
Leia ainda: Calendário auxílio emergencial 4ª parcela atualizado: veja aqui
A ideia é de suspender o pagamento de até quatro parcelas do consignado dos aposentados e outros. Essas prestações, no entanto, seriam pagas no final do contrato.
Comments are closed.