Saiba mais sobre a chance de suspensão do consignado dos aposentados

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Aprovado pelo Plenário do Senado no mês de junho, o Projeto de Lei 1328/2020 que pede a suspensão do consignado dos aposentados ainda aguarda por apreciação na Câmara dos Deputados. Depois de ter sido votado e aprovado pelos senadores, o texto do PL foi remetido à Câmara no dia 22 de junho e recebido pela Mesa Diretora da casa, somente no dia 04 de agosto.

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O projeto de lei tem iniciativa do senador Otto Alencar (PSD-BA) e faz a seguinte proposição:

“Suspende, durante 120 dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas”.

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Logo após o projeto ter sido apresentado pelo Plenário da Câmara, os deputados federais Mauro Nazif (PSB-RO) e Ângela Amin (PP-SC) entraram com requerimento de urgência para a votação do texto.

Passado dois meses, como anda a tramitação do PL na Câmara dos Deputados? Confira abaixo todos os detalhes da situação.

Suspensão do consignado dos aposentados aguarda votação na Câmara
Suspensão do consignado dos aposentados aguarda votação na Câmara (Foto: Ag. Brasil)

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Nas últimas semanas entre os meses de setembro e outubro, novos requerimentos foram enviados ao Plenário da Câmara solicitando inclusão do texto na Ordem do Dia.

A última que enviou o seguinte requerimento foi a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), no dia 08 de outubro.

Contudo, ainda não existe sequer uma estimativa de em qual semana o projeto entrará na pauta da Câmara dos Deputados.

Isso porque, o projeto ainda aguarda constituição de uma comissão temporária para apreciação do texto, o que ainda não foi feita pela Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Outros projetos de lei foram apresentados com o mesmo tema

Um total de 28 projetos de lei foram anexados ao texto já aprovado no Senado. E todos com o mesmo propósito de suspender o pagamento de crédito consignado por até 120 dias.

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A ideia é de suspender o pagamento de até quatro parcelas do consignado dos aposentados e outros. Essas prestações, no entanto, seriam pagas no final do contrato.

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