Vai ter 13° no Bolsa Família? Entenda o assunto

O impasse sobre o pagamento do abono natalino acontece no mesmo contexto do pagamento do auxílio emergencial residual

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Vai ter décimo terceiro no Bolsa Família em 2020? Esclareceremos nesta quinta-feira, 29, mais detalhes sobre o assunto que ainda é dúvida para muitos beneficiários do programa.  Com a aproximação do final do ano e com o fato de o pagamento de um abono natalino ter ocorrido em 2019, a esperança é de que algo aconteça neste ano também.

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Vai ter 13° no Bolsa Família? Entenda o assunto
Vai ter 13° no Bolsa Família? Entenda o assunto

Mas muito embora a parcela extra tenha sido bastante discutida, a previsão é de que não aconteça neste ano.

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Informações desencontradas envolvem o décimo terceiro do Bolsa Família em 2020

Segundo o Ministério da Economia, o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família não está previsto no orçamento de 2020, pelo menos até o momento.

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A parcela foi paga em 2019 como forma de compensar a alta inflação do ano e como cumprimento da promessa de campanha do então presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No entanto, vale aqui ressaltar que o governo sinalizou para a repetição do pagamento em 2020, quando Bolsonaro disse por meio de uma transmissão ao vivo, que o governo “daria um jeito” de pagar o 13º do Bolsa Família.

Portanto, em função dessas informações desencontradas, ainda não se pode cravar absolutamente nada em relação ao 13° doo Bolsa Família.

Mas se seguirmos o que foi apontado pelo Ministério da Economia, a previsão é de que o repasse não aconteça, visto que o auxílio residual tem sido pago aos beneficiários e representa, por sua vez, uma renda maior que a do programa.

Auxílio residual poderá substituir o pagamento extra do programa

O impasse sobre o pagamento do abono natalino acontece no mesmo contexto do pagamento do auxílio residual.

Tendo isso em vista, o décimo terceiro poderá ser substituído pelo auxílio, pois as parcelas serão pagas até dezembro e correspondem, portanto, a um valor superior ao que é pago pelo Bolsa Família.

A média dos benefícios é de cerca de R$ 200, de acordo com a configuração familiar. Desde abril, a grande maioria dos beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio em substituição.

Sendo assim, receberam entre abril e junho cotas de R$ 600 e R$ 1.200, com a segunda e última prorrogação (em setembro), receberão até o final do ano cotas de R$ 300 e R$ 600.

13º do Bolsa Família seria permanente

O senador Randolfe Rodrigues, filiado ao partido Rede Sustentabilidade no estado do Amapá redigiu a MP 898/19.

A Medida Provisória tinha como objetivo tornar o décimo terceiro do Bolsa Família permanente; ou seja, pago aos beneficiários todos os anos.

No entanto, a MP perdeu a validade no dia 24 de março. Embora tenha sido aprovada por uma comissão mista, não chegou a ser votada no Senado Federal.

Desse modo, caso o governo resolva pagar o décimo terceiro do Bolsa Família este ano, deve ser criada uma nova Medida Provisória ou um Projeto de Lei para ser votado e aprovado no Congresso.

Para tanto, o governo precisaria encontrar recursos suficientes para financiar o pagamento. Porém, o argumento para o não repasse do décimo terceiro do Bolsa Família é o baixo orçamento.

O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias carentes e representa o principal programa de assistência social e econômica.

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O pagamento do abono natalino significaria uma ajuda necessária, visto que o cenário de crise ainda afeta a população mais necessitada do país.

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