Calendário do Pasep 2020 a 2021 atualizado; veja

o Abono Salarial destinado exclusivamente aos trabalhadores que atuam na rede pública e que cumpram os requisitos impostos pela Lei

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O Abono Salarial é um dos benefícios trabalhistas mais aguardados por trabalhadores das redes privada e pública em todo o Brasil. No caso dos servidores de órgãos públicos, o calendário do Pasep 2020 a 2021 está sendo pago. Saiba mais neste domingo (8).

Calendário do Pasep 2020 a 2021 atualizado
Calendário do Pasep 2020 a 2021 atualizado

O Pasep é o Abono Salarial destinado exclusivamente aos trabalhadores que atuam na rede pública e que cumpram os requisitos impostos pela Lei.

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Ele é diferente do abono PIS, gerido e repassado pela Caixa Econômica Federal a quem possui carteira assinada, sob regime da CLT, por empresas da iniciativa privada.

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No caso do Pasep, é o Banco do Brasil que fica com a responsabilidade de pagar os trabalhadores beneficiários.

Leia mais: Entenda quando deve ser paga a primeira parcela do 13º salário em 2020

Quem tem direito ao Abono Salarial?

PIS e Pasep têm em comum os mesmos critérios para o repasse do benefício. Caixa e Banco do Brasil só estão autorizados a repassar o recurso para quem estiver dentro dos requisitos.

Recebem o Pasep os servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, desde que atendam as exigências.

Confira, então, quem possui direito ao Abono Salarial Pasep em 2020 e 2021:

  • Trabalhadores que trabalharam como servidores públicos por pelo menos 30 dias consecutivos no ano de 2019;
  • Ter recebido em média remuneração de até dois salários mínimos por mês ao longo de todo o período trabalhado em 2019;
  • Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PASEP; e

Como saber se tenho direito ao Pasep

A consulta para saber se tem direito a receber o benefício de Abono Salarial pode ser feita diretamente pelo site do Banco do Brasil. A solicitação deve ser feita pelo empregador.

Veja, portanto, o calendário do Pasep 2020 a 2021

O benefício é inicialmente repassado no mês de nascimento de cada trabalhador, sendo iniciado anualmente no primeiro mês do segundo semestre. Sendo assim, quem nasceu entre julho e outubro já recebeu.

O calendário restante é o seguinte:

  • 17 de novembro de 2020 – nascidos em novembro;
  • 15 de dezembro de 2020 – nascidos em dezembro;
  • 19 de janeiro de 2021 – nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 11 de fevereiro de 2021 – nascidos em março e abril; e
  • 17 de março de 2021 – nascidos em maio e junho.

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E qual é o valor do Abono?

O benefício pago aos servidores públicos é o mesmo que também é distribuído aos trabalhadores da iniciativa privada pelo PIS.

É limitado a um salário mínimo (R$ 1.045), com pagamento proporcional ao número de meses em que trabalhou no ano de 2019.

Por exemplo, quem trabalhou de acordo com os critérios citados acima, por 12 meses, tem direito a receber o benefício máximo com valor do salário mínimo vigente em 2020.

No entanto, quem trabalhou por apenas um mês tem direito a 1/12 do salário mínimo. Ou seja, R$ 88.

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O dinheiro do Pasep é depositado diretamente na conta corrente do Banco do Brasil para quem é correntista. Quem não possui conta no BB pode retirar presencialmente em uma agência da instituição.

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