Descubra como registrar uma marca em 5 passos simples!
Brasília – DF, 23 de maio de 2022, por Gabriel Borba – Para abrir um negócio no Brasil, você precisa saber como registrar uma marca e evitar que terceiros usem seu nome e imagem para beneficiar ou prejudicar seu business. Pensando nisso, hoje, na sessão Casa e Receitas preparamos um passo a passo simples para você aprender a como registrar uma marca.
Em primeiro lugar, aqui no Brasil, esse registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e envolve uma série de etapas para garantir que tudo saia de acordo com o planejado. Por isso, tem que ficar atento à burocracia e às exigências do órgão emissor do certificado.
Normalmente, todo o processo pode levar de dois a três anos e exige tempo (e muita paciência) por parte dos empresários. É necessário o pagamento de guias e taxas que podem variar caso você precise enviar recursos e outros procedimentos, mas é uma despesa inevitável. Por isso, deve ser incluído em seu planejamento, desde a primeira ideia de negócio.
Mas nem tudo é complicado. Se você costuma se perguntar como registrar uma marca, não se preocupe mais. Preparamos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto baseado em site do próprio governo.
Como registar uma marca
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Verifique a marca e a similaridade
A princípio, antes de iniciar o processo de registro da sua marca, é preciso verificar se já existe uma marca idêntica ou semelhante no mercado. Em seguida, depois de verificar o nome da sua marca, você precisa realizar o Cadastro Inicial de Registro de Marcas. Para isso, selecione o tipo de sua empresa (incluindo MEI, LTDA, S/A). Nesta etapa você deve pagar uma taxa que vai depender do tipo de empresa.
Preencha o formulário do e-marcas
Após pagar a taxa da etapa anterior, você precisa inserir as informações necessárias para continuar para a próxima etapa. Isso pode ser feito pela plataforma, mas também em formulário impresso que deve ser enviado ou entregue em um endereço do próprio INPI.
Neste formulário, o proprietário deve fornecer todas as informações comerciais, tais como natureza da marca e as atividades. Lembre de anotar o protocolo de interesse para acompanhar seu processo.
Aguarde as análises
Pois bem, nesta etapa, você vai precisar de paciência. Isso porque, sua documentação vai ser analisada por um profissional do INPI. Se tudo se sair bem, você só precisa esperar a publicação na revista INPI.
Exame de mérito
Esta é a fase final do seu requerimento. Aqui, o INPI vai aprovar ou não o reconhecimento formal do nome da sua empresa como seu.
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Pagamento da taxa decenal
Por fim, a taxa decenal é necessária para dar ao proprietário o direito de usar a marca por dez anos. Mas o valor varia entre R$ 298 e R$745, mas depende do tipo de negócio, e se a taxa está sendo paga pela primeira vez. Além disso, esta etapa também vai emitir a escritura que pode ser impressa, se preferir .
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