Bitcoin protagoniza projeto de lei no congresso

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Hoje vamos entender mais sobre o novo projeto do Bitcoin, que protagoniza projeto de lei no congresso motivado pela maior crítica dirigida às criptomoedas, inclusive pelo presidente da B3, Gilson Finkelsztai – a falta de regras. Confira nesta segunda-feira (06) no FolhaGO.

No entanto, esse problema pode estar perto do fim, com as tentativas de tornar o Banco Central o regulador dos ativos no país. Isso porque o projeto dá novo status às criptomoedas, que deixam de ser commodities e passam a ser moedas, de fato, como o dólar e o real.

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A atuação do Banco Central

A princípio, de modo geral, os projetos apresentam o Banco Central como o principal órgão regulador dos ativos no país.

Porém, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda está à disposição e pode ser acionada a qualquer momento se necessário. Além disso, os projetos de lei regulam a atividade das corretoras de criptomoedas, que atuam hoje de acordo com a norma IN-1888 da Receita Federal.

Em suma, o principal objetivo é transparecer o processo para os usuários, que cada vez mais querem entender o passo a passo das transações.

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Além disso, o foco no combate da lavagem de dinheiro e na gestão dos dados dos clientes de acordo com as normas da LGPD.

Nesse ínterim, a proposta vale para todas as exchanges de criptomoedas, sejam nacionais ou estrangeiras, que querem operar no Brasil.

A visão dos especialistas acerca da proposta

A maior exchange de criptomoedas do mundo, a Binance, crê que a regulamentação ajuda a gerar uma consistência jurídica e a legitimar o mercado.

Segundo ela, os órgãos reguladores devem estar atentos ao movimento do mercado, para não criar “burocracias desnecessárias ou marras à inovação”.

Para o CEO da Brasil Bitcoin, Marco Castellari, a regulamentação é uma oportunidade para que cada vez mais pessoas participem do mercado.

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A reação do mercado

A legislação vai de encontro a práticas já comuns em outros países, como os Estados Unidos, que é o principal polo de mineração de criptomoedas do mundo. 

Nesse sentido, recebe especial atenção a proposta de retirar os tributos e a do incentivo dado à mineração verde ainda com algumas ressalvas.

Isso porque minerar não é tão bom para as regiões em que as fazendas geram apagões, mesmo que o consumo de energia do bitcoin seja pequeno.

Além desses problemas, a atividade não gera tantos empregos como atividades mais tradicionais como as indústrias, por exemplo.

Contudo, especialistas já mostraram que as regiões que motivaram a mineração das moedas dão força para a economia local. E, de acordo com os mais otimistas, essas regiões são o “novo Vale do Silício”.

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