O que você vai saber!
INSS pode cancelar aposentadoria ─ Com as novas regras da previdência, se aposentar, para muitos, se tornou uma meta quase inatingível. Para piorar, algumas situações podem levar pessoas a terem seu benefício previdenciário cancelado. Nesta data (09/03), o Guia do Ex-Negativado responde a questão.
INSS pode cancelar minha aposentadoria?
A resposta, infelizmente, é positiva. Sim, o INSS pode vir a suspender ou mesmo cancelar o seu benefício previdenciário. No entanto, algumas condições são necessárias para que venha a ocorrer esse tipo de situação, e vamos te explicar para que tais condições sejam evitadas pelos beneficiários:
1- Erros na concessão do benefício
O INSS estará sempre regularizando e revisando a concessão de benefícios, para identificar possíveis irregularidades, para evitar a concessão de parcelas da aposentadoria, eivadas de erros materiais ou processuais.
Parcelas em valores equivocadas, documentação falsa, informações erradas, esses e outros fatores passam pelo pente fino do INSS, e se caso uma dessas situações for identificada, ensejará na suspensão ou cancelamento do benefício.
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2- Prova de vida
Pode parecer óbvio, mas o beneficiário deverá regularmente fazer prova de vida, para que o INSS tenha ciência de que poderá continuar fazendo o pagamento do benefício e que você não veio a óbito durante esse tempo.
3- Perícia obrigatória
Um dos procedimentos mais comuns e indispensáveis para concessão de aposentadoria, em especial por invalidez, é a realização de perícia. Um profissional do INSS realizará a avaliação do beneficiário, vendo se as suas condições de saúde justificam a concessão da aposentadoria.
Caso o beneficiário se negue ou não compareça no local combinado para realização da perícia, a aposentadoria será suspensa até que o procedimento seja realizado. Lembrando que, se as razões para a concessão do benefício não existirem mais, a aposentadoria será cessada.
4- Reabilitação Profissional do INSS
O processo é feito para verificar que os aposentados por invalidez estão em plenas condições para retornarem ao mercado de trabalho, não justificando mais a concessão de aposentadoria.
O procedimento tem obrigatoriedade e, em caso de recusa, o benefício será suspenso até que seja realizado.
Tome cuidado para não perder a sua aposentadoria
Como vimos, existem inúmeros fatores que podem levar à suspensão, ou mesmo cancelamento, da aposentadoria pelo INSS. Em caso de aposentadoria por invalidez, onde o beneficiário está apto para retornar ao mercado de trabalho, isso é uma boa notícia, mas para as demais situações, pode ser um problema grave que deve ser resolvido o quanto antes.
Felizmente, o beneficiário conta com a possibilidade de realizar defesa administrativa diante da suspensão ou cancelamento da aposentadoria, e se isso não for suficiente, poderá ajuizar ação cabível no poder judiciário. Conheça mais sobre os seus direitos e não deixe seu benefício adquirido por anos de contribuição ter cancelamento pelo INSS.
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