Empréstimo consignado indevido: o que fazer para resolver?

Situação é cada vez mais comum de acontecer e teve grande aumento em 2021

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É comum encontrar casos de aposentados que tiveram empréstimo consignado indevido concedido em seu nome. Nessa situação, como fazer para resolver e tirar o contrato do seu CPF? É o que explicaremos hoje (22/10) no blog Guia do Ex-Negativado.

Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito voltada para um público bastante específico. Aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e, em alguns casos, trabalhadores com CLT, podem contratar o crédito.

Esta modalidade é a mais buscada por esse grupo de pessoas por oferecer as menores taxas do mercado. E isso só é possível porque a forma de pagamento evita inadimplência, sendo, dessa forma, bem visto pelos bancos.

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Empréstimo consignado indevido: o que fazer para resolver? (Foto: Canva Pro)

Como só é liberado para pessoas com renda fixa mensal, o empréstimo tem valores das parcelas retirados diretamente da folha de pagamento do mês, seja do salário de servidor ou de aposentado, por exemplo.

Empréstimo consignado indevido: o que fazer para resolver?

Os casos de empréstimo consignado que é feito de maneira indevida geralmente ocorrem em nome de aposentados ou pensionistas do INSS.

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E essa é uma reclamação extremamente comum. Segundo levantamento feito pelo Reclame Aqui, problemas relativos a consignados indevidos ou não autorizados cresceu 266% de janeiro a abril de 2021, por exemplo.

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Para solucionar esse problema e cancelar de uma vez por todas um contrato que está em seu nome, mas que não foi você que contratou, existem alguns passos a serem seguidos. Confira:

Entre em contato direto com a instituição financeira titular do contrato

Primeiramente, o INSS orienta ao beneficiário que entre em contato direto com a instituição financeira que emitiu o contrato em seu nome.

O banco deverá solicitar alguns documentos para comprovar que o contrato foi feito de forma indevida. Lembre-se sempre de anotar todos os protocolos de atendimento.

O valor deverá ser reembolsado integralmente ao beneficiário.

Fale na Ouvidoria do banco emissor ou do Banco Central

Porém, caso não seja possível resolver com um contato, ou não receba o retorno esperado, avance para reclamações formais na Ouvidoria tanto da instituição, como também no Banco Central.

Não use o valor creditado em sua conta

Se o contrato foi feito de forma indevida, os valores depositados em sua conta também não podem ser considerados, já que não foi solicitado.

Então, para ajudar em seu caso, não use nenhuma parte do valor creditado.

Bloqueie a realização de consignados em seu nome

Através do aplicativo “Meu INSS”, é possível bloquear o benefício de empréstimo consignado, acessando o menu “solicitações”, depois “novo requerimento” e, em seguida, “atualizações para manutenção do benefício e outros serviços”.

Assim, não será possível que nenhum banco faça contrato de consignado no CPF do beneficiário em questão. É possível desbloquear da mesma forma quando quiser fazer um empréstimo.

Busque ajuda jurídica

Um contrato que não houve sua anuência não possui valor jurídico. Restará à instituição provar que, de fato, recebeu autorização. Então, procurar ajuda jurídica pode ser necessário caso nenhum dos contatos ou reclamações surtirem efeito.

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