Dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida? Entenda aqui

Na teoria, o dinheiro disponível em uma conta pode sofrer bloqueio judicial em determinadas situações.

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Dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida? As pessoas que deixam de pagar uma dívida podem ser cobradas pela Justiça para quitar o valor. Quando o credor e o devedor não chegam a um acordo, o poder Jurídico determina a penhora dos bens. Nesta data (20/01), o Guia do Ex-Negativado mostra se o dinheiro da poupança pode ser bloqueado devido à inadimplência.

Dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida?

Mesmo que os imóveis e veículos estejam na mira, existe a dúvida: dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida? Na teoria, o dinheiro disponível em uma conta pode sofrer bloqueio judicial em determinadas situações.

Os primeiros itens mencionados pelo Código de Processo Civil (CPC) são relativos ao dinheiro em espécie, aplicações ou depósitos. Ou seja, na lista dos patrimônios para o procedimento de penhora, eles costumam dominar.

Porém, ao colocar este procedimento na prática, existem algumas ressalvas. E isso está previsto pelo próprio CPC. Por esse motivo, é muito difícil que os recursos disponíveis em uma conta sejam, de fato, tomados.

Dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida
Dinheiro na poupança pode ser bloqueado por dívida? Fonte: Canva Pro

A poupança é protegida

Por Lei, o dinheiro que o devedor possui na conta poupança, tem proteção do processo de penhora. Ou seja, o CPC cita que os valores superiores a até 40 salários mínimos, não podem ter solicitação ou retirada para o pagamento de uma dívida.

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Porém, o problema aparece quando o dinheiro está disponível em outros tipos de investimentos, como os títulos públicos, um plano de previdência privada e, até mesmo, ações.

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Na previdência privada, por exemplo, a diferença terá definição pela aposentadoria ou aplicação financeira. No primeiro caso, ela não é penhorada, no segundo não há nenhum tipo de pretensão.

Enfim, a decisão depende do juiz do processo. Essas reservas podem ter compreensão como aplicações financeiras. Em outras palavras, como uma quantia de dinheiro que sobra; desse modo, a pessoa não precisaria do recurso para sobreviver, por exemplo.

Veja também: Bloqueio judicial na conta poupança: Quando é permitido? Como resolver? Entenda

O que pode ser retirado

Com exceção da poupança e outros investimentos financeiros, outros tipos de rendas e saldos podem ter bloqueios.

Nessas situações, não existe uma ligação direta com o trabalho das pessoas.

O dinheiro obtido através da venda de um automóvel, por exemplo, pode ter retirada para a penhora dos bens.

Também existem outros tipos de valores, como o rendimento em aplicações e o rendimento de uma dívida ou indenização que são igualmente retirados.

O que fazer no bloqueia da conta

Quando um bem é penhorado, não significa que ele está totalmente perdido. Normalmente é algo que passa pela custódia da Justiça, e só terá execução devida quando o devedor tiver resultados de trabalho ou recursos para sobreviver.

Enfim, para comprovar esse tipo de relação ou dependência ao juiz, alguns documentos podem ter apresentação. São eles: as notas fiscais, extratos e demais contratos.

Veja também: Negativado pode abrir conta poupança? Tire suas dúvidas sobre o tema

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