O que você vai saber!
Quanto custa morrer no Brasil? A parte jurídica deste momento tão delicado para as famílias costuma demorar. Afinal, além de toda a documentação necessária, existem impostos e outras despesas que devem ser planejadas. Nesta data (11/01), o Guia do Ex-Negativado apresenta os valores e impostos de um falecido no Brasil.
Quanto custa morrer no Brasil?
No momento em que um ente querido falece, o primeiro passo, obviamente, é a liberação do corpo. Se a morte aconteceu em um hospital, o procedimento é simples, pois o atestado de óbito deve ser assinado pelo médico.
Por outro lado, quando a morte acontece em um acidente ou crime, a liberação do IML (Instituto Médico Legal) é necessária. Enfim, o atestado de óbito pode ser assinado por qualquer médico, mas um particular costuma cobrar entre R$250,00 a R$500,00.
Após o corpo ser liberado, o translado do corpo é feito por uma funerária. Os custos neste processo envolvem o caixão, flores, roupa e preparação do corpo, com custos em torno de R$2.800,00 a R$30.000,00.
Impostos
O imposto que incide pela herança é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), o qual varia de acordo com o estado.
É importante saber, por sua vez, a diferença que existe entre o ITCMD e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é o imposto pago ao município pela transferência de propriedades entre as pessoas em vida.
Em algumas situações, dependendo do valor da herança, existe a isenção do ITCMD. Segundo advogados especialistas, este imposto não será cobrado quando o valor do patrimônio é inferior a R$80 mil.
Além disso, em situações em que há valorização dos bens ao passar do tempo, a cobrança do Imposto de Renda sobre o capital pode existir. Mas na hora de fechar o inventário, o patrimônio do falecido pode ser usado para o pagamento deste imposto.
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Honorários do advogado
Os honorários dos advogados também devem ser considerados, pois são esses profissionais que acompanham todo o processo do inventário. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de cada estado possui uma tabela para sua referência.
Porém, os valores normalmente são acordados entre os profissionais e os clientes. Embora a tabela seja um piso, no final é o próprio advogado que chega a um consenso com a família.
Em algumas situações, o valor do patrimônio é que determina o honorário do advogado. Por outro lado, existem casos em que o custo é definido de acordo com a complexidade do trabalho.
Outros valores
Os valores costumam ser diferentes dependendo da modalidade escolhida para a abertura do inventário. Afinal, existem duas alternativas, a judicial ou a extrajudicial.
No primeiro caso, a divisão ocorre em juízo: todos os bens serão avaliados por um perito judicial para que, posteriormente, sejam partilhados de acordo com a sua avaliação, a qual é definida pelo juiz.
Por outro lado, o processo extrajudicial é feito diretamente em um cartório, onde todos os herdeiros são maiores de idade e capazes. Ou seja, tem total controle de suas capacidades mentais, além de estar de acordo com a divisão do patrimônio.
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