Dívida pode bloquear conta corrente; mas e a conta salário e aposentadoria?

A depender do tipo de dívida, alguns bens podem ser bloqueados, no entanto, existem limites para isso

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Dívida pode bloquear conta corrente ─ Algumas dívidas podem, sim, prejudicar os consumidores com o bloqueio de bens e contas bancárias. Nesta data (07/12), o Guia do Ex-Negativado mostra como evitar possíveis problemas com o dinheiro em conta, em caso de inadimplência. Responde ainda a dúvida de alguns, sobre supostos bloqueios na conta salário e aposentadoria.

Qual dívida pode bloquear conta corrente?

Descobrir qual dívida pode bloquear a conta corrente é extremamente importante para os clientes que desejam evitar esse tipo de surpresa negativa.

Imagina ir até a agência bancária para sacar dinheiro da conta e, de repente, se deparar com o saldo bloqueado? Essa surpresa ninguém quer, não é mesmo?!

Bloqueios judiciais

Os bloqueios judiciais ocorridos em um saldo de conta bancária podem, por sua vez, surgir através de determinação judicial e a instituição bancária tem obrigação de bloquear o saldo. Esse bloqueio é colocado pelo Bacen Jud.

Mas o que é Bacen Jud? De uma forma geral, é um sistema criado pelo Banco Central com o intuito de facilitar o contato entre as instituições financeiras do país e o poder Judiciário.

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Com ele, o Judiciário consegue registrar as ordens de bloqueio, que são transmitidas ao banco.

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Ação da agência

Qual dívida pode bloquear conta corrente?
Qual dívida pode bloquear conta corrente – Imagem: Canva Pro

A agência, por sua vez, realiza o bloqueio e deve informar o motivo ao cliente. Em questões de bloqueio judicial, isso quer dizer que foi a justiça que ordenou a ação, e a agência deve oferecer os seguintes dados: a origem da ação, protocolo da ordem e o número do processo.

Depois de receber a notificação, caso o cliente não pague os débitos, terá solicitação no processo um levantamento de patrimônios e de quantias em conta; isso, para análise se são suficientes para quitar a dívida.

Bloqueio indevido, conta salário e aposentadoria

Em algumas situações pode acontecer o bloqueio indevido. Isso ocorre porque pode ter colocação de CNPJ ou CPF errado, erros judiciais ou bloqueio de patrimônios impenhoráveis.

Os juízes podem determinar o bloqueio integral das quantias em conta ou apenas uma parcela, a depender do tamanho da dívida.

Não pode ocorrer um bloqueio em conta salário ou contas que recebem aposentadoria, visto que elas representam um meio de sustento do cidadão.

Quem possui a conta corrente bloqueada fica incapaz de realizar operações e transações com as quantias que estão guardadas no banco.

As movimentações devem voltar ao normal depois de uma nova decisão judicial libere os valores.

 

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