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Salvador, 2 de julho, por Victor de Freitas – 2022 é ano de eleições presidenciais no Brasil. Faltando exatamente três meses para a data do primeiro turno do pleito eleitoral deste ano, as dúvidas sobre os voluntários que trabalham nas escolas já começam a surgir na Internet. Por exemplo, será que mesário ganha dinheiro? Confira detalhes hoje.
As eleições de 2022 estão marcadas para o dia 2 de outubro, no caso do primeiro turno. Haverá disputa por cargos estaduais e federais, como deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República.
Em 2018, o Tribunal Superior Tribunal Eleitoral divulgou um balanço de que quase dois milhões de brasileiros trabalharam como mesários nas eleições daquele ano, sendo que 50% eram voluntários.
A intenção em 2022 é de superar o número de candidatos a voluntários, reduzindo ao máximo as convocações obrigatórias em meio à pandemia de Covid-19.
Para isso, existem, sim, benefícios que são oferecidos pelo TSE aos brasileiros que se voluntariam para exercer a função de mesário em dias de eleições. Mas, será que o benefício é em dinheiro? É sobre isso que falaremos abaixo.
Afinal, mesário ganha dinheiro?
Um mesário voluntário não é remunerado pelo serviço prestado no dia da eleição.
O que o Tribunal Regional Eleitoral concede aos voluntários é um auxílio-alimentação no valor de R$ 40,00 para uso no dia em questão.
Quais são os outros benefícios do mesário voluntário?
Além disso, o voluntário é dispensado do seu trabalho (público ou privado) pelo dobro dos dias de convocação.
A Lei garante dois dias de folga para cada dia de convocação nas eleições sem especificar a data em que o benefício poderá ser utilizado pelo trabalhador.
Ou seja, se houver duas convocações, o voluntário terá direito a gozar de quatro dias de folga do seu trabalho regular. Não só no dia da eleição especificamente falando, mas também no dia de treinamento.
Uma declaração será emitida pela Justiça Eleitoral para que os dias de folga sejam combinados com o empregador.
Vale destacar ainda que os dias de folga não precisam, necessariamente, ser utilizados de uma só vez.
Como se tornar voluntário para ser mesário?
A inscrição deve ser feita através de preenchimento de um formulário disponível no TRE de sua localidade ou pessoalmente, em seu cartório eleitoral.
Ao enviar o formulário se disponibilizando como voluntário, o cidadão deverá comparecer quando for convocado. Caso falte, será constituído como crime de desobediência sujeito a processo e multa arbitrada pelo Juiz Eleitoral.
Quem pode ser mesário?
Para ser mesário, existem alguns critérios que devem ser levados em consideração. O primeiro deles é ter título de eleitor em situação regular junto à Justiça Eleitoral. Isto é, sem conter nenhum tipo de falta sem justificativa em eleições anteriores.
Outros fatores que também são altamente importantes é que candidatos, seus parentes, ainda que apenas por afinidades, e cônjuge, não podem ser mesários.
Também não podem se candidatar como mesários as pessoas que são membros de partidos políticos que exerçam função executiva.
Autoridades e agentes policiais também não podem ser voluntários, bem como os servidores que pertencem ao serviço eleitoral.