13° da pensão alimentícia: como funciona?

Entenda se os pensionistas desse tipo recebem décimo terceiro

Com a proximidade do final do ano as expectativas sobre o décimo terceiro aumentam. Afinal, uma grana extra sempre é bem vinda, ainda mais em épocas festivas. Entenda hoje, 02 de dezembro, então, como é o 13° da pensão alimentícia.

A pensão de alimentos é diferente daquela do INSS. Afinal, ela não depende de aprovação previdenciária e nem tem pagamento por órgão federal, mas sim por um particular.

Assim, ela se refere às pensões familiares. O responsável financeiramente pelos dependentes, e que não resida com estes, concede valores para ajudar no sustento deles.

Há pagamento de 13° da pensão alimentícia?

Pode ou não ter. Isso ocorre pelo fato de que esse tipo de pensão é familiar e, portanto, tem determinação por um Juiz de Família, da área cível.

13° da pensão alimentícia
13° da pensão alimentícia pode ou não existir – Foto: Canva

Dessa forma, cada situação é um caso específico. Ao determinar o pagamento da pensão, o juiz considera as necessidades dos beneficiários, bem como a capacidade de quem paga.

Ao considerar essa capacidade, então, analisa como é a renda do pagante. Caso ele seja trabalhador formal, é comum que haja o décimo terceiro.

Aqui, aliás, o 13° da pensão alimentícia tem desconto diretamente do salário do pagante, antes mesmo de ele ter acesso à remuneração extra. Aliás, o pagamento da primeira parcela deveria ocorrer até ontem.

Por outro lado, quando estamos falando de responsável por pensão alimentícia que é um autônomo, há ausência de bônus extra de décimo terceiro. Dessa forma, a princípio o 13° ao pensionista não existe aqui.

Portanto, deve-se analisar quais são os termos da decisão que determinou o pagamento da pensão alimentícia. Caso ela preveja o décimo terceiro, então deverá ocorrer.

Quando é o pagamento do 13° da pensão alimentícia?

Novamente, depende da decisão judicial. Porém, no caso dos trabalhadores formais, o pagamento ocorre no mesmo dia em que o empregador também paga o bônus do empregado.

Nesse sentido, saiba que os trabalhadores recebem o 13° em duas partes. Assim, o décimo da pensão alimentícia também ocorre em duas partes, nessa hipótese.

Assim, a primeira parcela do 13° da pensão alimentícia ocorre até 30 de novembro. Já a segunda parcela tem pagamento até o dia 20 de dezembro.

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