22 de abril é ponto facultativo? Entenda as exigências de trabalho nesta sexta

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O dia 22 de abril é ponto facultativo para os trabalhadores? A proximidade do feriado de 21 de abril (Tiradentes) levanta essa dúvida. Confira hoje, 20 de abril, no Guia do Ex-Negativado se haverá obrigatoriedade de prestação de serviços nesse dia.

O ponto facultativo nada mais é do que do que um dia que não corresponde a feriado ou a final de semana e em que o empregador decide se haverá ou não trabalho.

Confira abaixo, então, se será possível emendar o feriado da quinta-feira com o final de semana.

Afinal, 22 de abril é ponto facultativo?

Para os servidores públicos, sim. Isso decorre da adição da data nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. Desse modo, é possível que alguns trabalhadores possam gozar do feriadão.

Contudo, cuidado. Isso não significa que todos os servidores federais poderão folgar no dia 22 de abril. Isso depende, ainda, da decisão final de seus superiores no órgão público.

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Portanto, tanto podem trabalhar quanto não, de forma que a situação dependerá do caso concreto.

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E os demais servidores?

Para os servidores municipais e estaduais, o dia 22 de abril pode ser ponto facultativo. Isso dependerá, então, das publicações das prefeituras e governos dos estados e do que preverem.

Cabe ressaltar que sempre que se falar em ponto facultativo a decisão final cabe ao superior responsável pelo órgão ou empresa.

dia 22 é ponto facultativo
22 de abril é ponto facultativo? (Foto: Canva Pro)

O dia 22 de abril é ponto facultativo para trabalhadores da iniciativa privada?

A decisão depende da vontade dos empregadores. Portanto, caso resolvam dispensar o trabalho e permitir a emenda do feriadão, será ponto facultativo; em caso contrário, não.

O dia 21 de abril é ponto facultativo?

Não! O dia 21 de abril se refere a um feriado nacional, o Dia de Tiradentes, que homenageia o herói da Inconfidência Mineira.

Portanto, nesse dia o trabalho deve ser dispensado. Caso mesmo assim ele seja exigido, deve ter ou folga compensatória ou remuneração em dobro, com adicional de 100%.

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