O que você vai saber!
As leis brasileiras resguardam uma série de direitos às grávidas. Conheça hoje, 13 de janeiro, 5 direitos que toda gestante deveria saber e os coloque em prática e proteja-os!
As normas preveem esses direitos de forma a garantir a segurança da gestação e, assim, o bem-estar da gestante e do feto para correto desenvolvimento da gravidez.
5 direitos que toda gestante deveria saber
São vários os direitos que as grávidas possuem. Abaixo, então, confira os principais deles!
Direito à estabilidade no trabalho
A partir do momento em que a gestação tem início se opera a estabilidade empregatícia. Isto é, ao empregador se proíbe a dispensa sem justa causa da gestante.
Nesse caso, então, ela tem garantia da manutenção do emprego durante todo o período de gestação do feto até o nascimento dele, que ocorre durante licença remunerada do emprego.
Assim, caso haja a dispensa da gestante esta tem direito à reintegração ao emprego ou, então, ao recebimento dos salários correspondentes ao período da gestação.
Direitos da gestante: ausência do trabalho para exames e consultas
Além disso, a lei garante à gestante a ausência ao trabalho por até 6 vezes para realização dos exames e consultas do pré-natal. Ainda, caso a gestação seja de risco é possível se ausentar quantas vezes forem necessárias.
Contudo, em ambos os casos os atestados médicos para comprovação do motivo da ausência ainda são necessários. Com isso, coíbe-se o desconto salarial dos dias de falta para tais consultas e exames.
Licença remunerada
Ao final da gestação, com o nascimento do filho, a gestante tem direito à licença remunerada. Ela corresponde ao salário-maternidade, que é pago durante a licença maternidade.
O valor do benefício é o mesmo do salário que a empregada recebe mensalmente do empregador. Nesse caso a empresa é quem paga a ela e, depois, recebe compensação do INSS.
Desempregadas também têm direito ao salário-maternidade
Caso a gestante esteja sem emprego, mas ainda mantiver a condição de segurada do INSS, também terá direito ao salário-maternidade. Nessa hipótese ele é de um salário mínimo (R$ 1.212).
Quem contribuiu por até 10 anos ao INSS mantém a condição de segurada por 12 meses após a suspensão das contribuições previdenciárias; quem contribuiu mais, por outro lado, mantém a condição por 24 meses.
Fila preferencial também é um dos direitos da gestante
Ainda, a lei garante às gestantes a preferência em filas, bem como o atendimento preferencial. Isso se aplica tanto aos estabelecimentos públicos quanto aos privados.
10 ideias para FAZER RENDA EXTRA no final de semana (Dicas quentes!!!)
Em dias de crise econômica no país e inflação galopante, é sempre importante estar atento às maneiras de se fazer uma renda a mais, nem que seja no final de semana, não é mesmo?!
Atitude importante, principalmente para quem deseja complementar seu orçamento, quando tem algum tempo sobrando na agenda.
Para te ajudar a escolher uma fonte de renda que combina com as suas preferências, vamos apresentar uma lista com algumas ideias. Assim, acompanhe o vídeo!
