Abono PIS/Pasep: Pagamentos iniciam em janeiro; Veja regras e mudanças no benefício

Em 2022 haverá pagamento do abono de 2020 e 2021!

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Em janeiro de 2022, mais precisamente em um mês, devem começar os pagamentos do abono PIS/Pasep! Aliás, eles trazem mudanças em relação aos pagamentos anteriores, ao mesmo tempo em que repetem algumas regras. Leia mais sobre o assunto hoje, 08 de dezembro.

O PIS é o Programa de Integração Social e se volta aos trabalhadores da área privada. Por outro lado, o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e volta-se aos servidores de órgãos públicos.

Ambos correspondem, então, a um abono salarial que pode ser de até um salário mínimo. Contudo, ele se volta apenas para os trabalhadores de baixa renda, bem como tem regras. Veja quais são.

Abono PIS/PASEP: Mudanças no pagamento

O pagamento do abono, conforme a Resolução n° 896 do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador) deve começar ainda em janeiro de 2022. Ainda, eles devem terminar até dezembro.

Isso é uma mudança significativa, considerando-se que anualmente o pagamento se iniciava em junho e terminava apenas na metade do ano subsequente.

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Nesse sentido, considere que os pagamentos sempre se referem ao ano anterior. Portanto, na lógica até então praticada, algumas pessoas recebiam o abono PIS/Pasep após 2 anos do fato que gerou direito a ele.

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Embora o valor do abono continue sendo pago em relação ao ano anterior, agora sua quitação toda se dará em um só ano.

Em 2022 o abono PIS/Pasep poderá ser em dobro

Um fator interessante é que no ano de 2022 o valor do abono salarial – tanto para servidores quanto para trabalhadores da iniciativa privada – poderá ser em dobro.

Isso decorre do fato de que em 2021 não houve pagamento desses abonos, que foram postergados. Dessa maneira, o pagamento com ano-base em 2020 ocorrerá em 2022. Junto a ele, também, haverá a quitação do abono com ano-base 2021.

Por isso, algumas pessoas receberão o abono PIS/Pasep em dobro no ano de 2022. Uma parcela desse valor total, então, refere-se ao trabalho prestado em 2020 e, outro, em 2021.

Portanto, para saber se você receberá o abono é necessário analisar suas regras de acordo com cada um desses anos-base (2020 e 2021).

Abono PIS/Pasep
Abono PIS/Pasep: Pagamentos iniciam em janeiro; Veja regras e mudanças no benefício – Foto: Canva

Quem pode receber o abono?

Existem algumas regras que se aplicam ao pagamento tanto do PIS quanto do Pasep. Veja quais são e lembre-se de analisá-las de acordo com cada um dos anos de base dos pagamentos em 2022:

  • Cadastro no PIS/Pasep por ao menor 5 anos;
  • Remuneração mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.200);
  • Ao menos 30 dias de trabalho com anotação em CTPS no ano-base de pagamento.

Cada 30 dias de trabalho no ano-base dão direito a 1/12 de um salário mínimo. Assim, basta dividir R$ 1.100 por 12 e multiplicar pelo número de meses que você trabalhou nos anos-base do abono PIS/Pasep que terá pagamento em 2022.

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