Aposentadoria por invalidez e fibromialgia: Entenda relação e direitos

Quem sofre com doença reumatológica pode garantir benefícios do INSS

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Muitas condições de saúde podem garantir ao trabalhador, em razão da incapacidade temporária ou não temporária, o direito ao recebimento de benefícios do INSS. Os principais se referem à aposentadoria e ao auxílio-doença. Nesse sentido, há relação entre a aposentadoria por invalidez e fibromialgia? Veja hoje, 16 de novembro, se é possível receber benefícios em razão desta doença.

A fibromialgia é uma doença reumatológica. Com isso, causa dores diversas pelo corpo, atingindo especialmente a musculatura, bem como a articulação. E, portanto, pode incapacitar o trabalhador de manter suas atividades laborais. Ou, ao menos, diminuir a capacidade e a qualidade com as quais ele praticava tais atividades.

É possível receber aposentadoria por invalidez por fibromialgia?

Sim. Contudo, par ater direito ao benefício é necessário cumprir com uma série de requisitos. Afinal, a aposentadoria desse tipo somente se volta para quem é incapaz de continuar prestando serviços remunerados. E essa incapacidade, por sua vez, deve ser não temporária.

Em outras palavras, é necessário demonstrar que a condição é irreversível. Ou seja, que a doença não pode ser curada ou afastada completamente de modo a recuperar a capacidade total do trabalhador. Assim, uma vez que há demonstração disso, é possível obter a aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por invalidez e fibromialgia
Aposentadoria por invalidez e fibromialgia: Entenda relação e direitos – Foto: Canva

É necessário receber aposentadoria por invalidez sem ter auxílio-doença antes?

Embora seja o mais comum, isso não é uma regra. Portanto, é possível pedir diretamente a aposentadoria por invalidez. Da mesma forma, requerer a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria.

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A diferença entre os benefícios é que o de doença se volta a quem está incapaz temporariamente. Por outro lado, somente se aposenta por invalidez quem se encontra perante uma incapacidade não temporária. Ou seja, definitiva e sem cura ou reversão.

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Requisitos para receber aposentadoria por invalidez por fibromialgia

Veja, então, os requisitos para requerer a aposentadoria nesses casos:

  • Ter ao menos 12 contribuições ao INSS e estar na condição de segurado dele;
  • Passar por perícia médica;
  • Comprovar a incapacidade não temporária.

Ainda, cabe ressaltar que atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dispensa o período de carência (período mínimo para pedir benefícios ao INSS) para quem tem fibromialgia requerer aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Educação Financeira: EU TESTEI O OPEN BANKING (Vamos ver se é bom mesmo)

O Open Banking vai chegar ao Brasil em breve, com a previsão de gerar uma revolução no relacionamento entre clientes e bancos no Brasil. A ideia é que cada correntista permita que as instituições financeiras se conectem através de uma plataforma segura e gerida pelo Banco Central, fazendo com que todos os bancos vinculados ao BCB possam ter acesso aos dados fornecidos pelos clientes.

Isto é, caso já tenha acumulado muitos anos em um mesmo banco poderá compartilhar essas informações com todas as outras instituições financeiras do mercado. Assim, ganhando mais notoriedade e podendo, inclusive, receber ofertas de outros bancos sobre os serviços e produtos que são mais utilizados por cada usuário, gerando também aumento na concorrência, o que favorece aos usuários.

Na opinião do Banco Central do Brasil, que é a principal autoridade bancária do país, o novo sistema abrirá portas para que os clientes possam realizar as melhores escolhas possíveis no mercado. Mas será que é isso mesmo? Dessa forma, no vídeo abaixo, veja o que achamos após o teste!

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