Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixona...

Aposentadoria rural: o que mudou com a Reforma Previdenciária? Veja regras

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Aposentadoria rural / Fonte: Canva Pro

A aposentadoria rural funciona de modo diverso da aposentadoria urbana. Veja hoje, 20 de fevereiro, quais mudanças sofreu com a reforma do INSS e como funciona.

Esse é o tipo de aposentadoria que se volta aos trabalhadores rurais. Isto é, aos agricultores e produtores. Ela existem tanto para homens quanto para mulheres.

Da mesma forma como a aposentadoria urbana, aliás, ela apresenta requisitos de idade e de contribuição ao INSS. Abaixo, veja mais sobre o assunto.

Aposentadoria rural / Fonte: Canva Pro

Quais foram as alterações da Reforma da Previdência sobre a aposentadoria rural?

Primeiramente, saiba que não houve alteração. Isto é, embora o INSS tenha sofrido uma reforma em 2019, elas não atingiram os trabalhadores rurais.

Isso, contudo, não significa que não houve tentativa disso. A princípio se pretendeu aumentar a idade mínima, bem como o tempo de contribuição em 5 anos. Contudo, isso não passou.

Portanto, as regras de idade e de tempo de contribuição, como veremos na sequência, ficaram inalteradas com a reforma.

Quais são as regras da aposentadoria rural?

Para se aposentar nessa modalidade existem duas possibilidades: aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

Para a primeira, também é necessário cumprir um tempo de carência (contribuição) ao INSS. Ela é de 180 meses. Isto é, de ao menos 15 anos.

Nessa hipótese de aposentadoria rural por idade, as mulheres ficam aptas a se aposentar a partir dos 55 anos de idade; já os homens aos 60 anos.

Ainda, também é possível aposentar-se na modalidade rural em razão do tempo de contribuição. Nesse caso, então, mulheres devem contribuir por 30 anos; homens, por 35. Também se aplica a carência de 180 meses.

Quem preencher os requisitos pode pedir a aposentadoria rural pelo site ou aplicativo Meu INSS. Assim, basta apresentar um novo requerimento com os documentos que comprovem o tempo de trabalho.

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Ana Cristina Follmann: Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixonada pela escrita e cultura pop, busca sempre deixar o mundo um pouco mais simples e longe do juridiquês. Contato: (65) 99924-8700