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O desemprego é uma situação delicada e, muitas vezes, desesperadora. Por isso, os benefícios para quem está desempregado podem ser de grande ajuda. Confira 4 deles hoje, 09 de fevereiro.
Ao final de 2021 o Brasil apresentou taxa de desemprego correspondente a 11,6%. Portanto, auxílios que amparem essa parcela da população são indispensáveis.
Alguns desses benefícios acompanham a dispensa do trabalhador e se aplicam assim que o desemprego se apresenta. Outros, porém, dependem de outros requisitos e prazos.
Benefícios para quem está desempregado: Quais são?
Separamos, abaixo, alguns direitos sociais e trabalhistas que podem se aplicar a quem está sem emprego. Com isso, auxiliar no sustento do cidadão e de sua família enquanto ele se realoca no mercado de trabalho.
Seguro-desemprego
Um dos principais benefícios para quem está desempregado é o seguro-desemprego. Ele é pago assim que o desemprego se inicia. Contudo, ele possui prazo para terminar, podendo ser de no máximo 5 meses.
São regras para o pagamento do seguro-desemprego:
- Perda de emprego por dispensa sem justa causa;
- Ausência de outro tipo de renda;
- Não ser sócio em empresa que apresente rendimento;
- Tempo mínimo de trabalho de acordo com a ordem do pedido (se 1°, 2° ou 3°).
Saque do FGTS é um dos benefícios para quem está desempregado
Outro benefício para quem está desempregado é a possibilidade de sacar o FGTS. Aqui temos algumas situações diversas, veja:
- Saque do FGTS por dispensa sem justa causa: saque de todo o saldo da conta e da multa de 40%;
- Acordo de dispensa: saque de 80% do saldo do FGTS referente ao contrato, com recebimento de multa de 20%;
- Resgate do FGTS após 3 anos de desemprego ininterrupto.
A primeira e segunda situações ocorrem assim que há o fim do contrato. Ou seja, são benefícios para quem está desempregado que fazem parte das verbas rescisórias.
Já a terceira somente se apresenta após 3 anos e pode atingir todas as contas de FGTS que eventualmente existirem.
Além disso, outra possibilidade de benefício para quem está desempregado e tem contas inativas com saldo de FGTS é optar pelo saque-aniversário. Com ele é possível sacar uma parte do saldo do Fundo anualmente.
Auxílio Brasil
Ainda, outro dos benefícios para quem está desempregado é o Auxílio Brasil. Para recebê-lo, contudo, o cidadão deve preencher esses requisitos:
- Ter cadastro no CadÚnico atualizado (inclusive quanto à situação de desemprego);
- Família tenha rendimento per capita (por pessoa) de até R$ 200;
- Composição familiar com crianças e adolescentes ou gestantes.
Outros benefícios para desempregados
Por fim, existem alguns programas municipais ou estaduais que garantem auxílio a quem está sem emprego.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível obter direito ao transporte público gratuito por ao menos 90 dias. Em Recife há um programa semelhante.
Portanto, informa-se na prefeitura local quanto a eventuais benefícios para desempregados que existam ali.
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