Cálculo de férias proporcionais: Aprenda como fazer

Veja situações em que cabem as férias proporcionais e como funciona

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A cada mês de trabalho o trabalhador conquista 1/12 de férias. É por isso que caso haja fim do contrato antes de completar 12/12 do período cabe o cálculo de férias proporcionais. Hoje, 20 de janeiro, veja como funciona e quando cabe.

Como funcionam as férias?

As férias funcionam da seguinte maneira: primeiramente há a prestação de 12 meses de trabalho, o período aquisitivo. Ao final dele há a conquista de um período completo de férias.

Então, dá-se início ao período concessivo, que são os 12 meses dentro dos quais o empregador deve conceder as férias. Ao mesmo tempo, note, começa um novo período aquisitivo.

Muitas vezes, contudo, o contrato acaba antes do término do período aquisitivo de férias. Por isso, requer o pagamento delas de modo proporcional. Abaixo, então, veja como funciona.

Quando cabem as férias proporcionais?

Cálculo de férias proporcionais
Cálculo de férias proporcionais: Aprenda como fazer – Foto: Canva

Elas cabem em algumas situações específicas. Por exemplo, na dispensa ou pedido de demissão. Igualmente, nas férias coletivas antes do fim do período aquisitivo de férias.

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Fim do contrato de trabalho

Para cada mês em que o contrato esteve ativo por 14 dias há a conquista de 1/12 de férias. Portanto, qualquer contrato que tiver ao menos 14 dias de duração já conta com as férias proporcionais.

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Caso ele acabe antes de completar 12 meses ou dentro de um novo período aquisitivo de férias, gerará direito ao pagamento delas de modo proporcional.

Férias coletivas

Da mesma forma, o cálculo de férias proporcionais cabe quando a empresa concede férias coletivas para colaboradores que não completaram o período aquisitivo.

Nesse caso, eles devem gozar de férias proporcionais (pois não podem prestar serviços enquanto os demais colaboradores estão em férias coletivas).

No retorno à empresa, então, inicia-se um novo período aquisitivo. Ou seja, a contagem para as férias é “zerada” e começa novamente.

Como é o cálculo de férias proporcionais?

Para cada mês em que houve prestação de serviços por 14 dias se gera o direito a 1/12 de férias.  Assim, considere alguém que começa a trabalhar em uma empresa no dia 5 de janeiro de 2022. Nela permanece até o dia 15 de outubro, considerado o aviso prévio.

Nesse caso houve 10 meses em que o contrato esteve ativo por 14 dias. Ou seja, há direito a de 10/12 de férias. Assim, divide-se o salário por 12, multiplica-se o resultado por 10 e, por fim, por 1,33.

Em outras palavras, é necessário dividir a remuneração mensal por 12 (meses) e depois multiplicar o resultado pelo número de meses (nesse período aquisitivo) em que houve trabalho por 14 dias ou mais. Por fim, aplica-se o adicional de 1/3, multiplicando-se o resultado por 1,33.

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