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A cada mês de trabalho o trabalhador conquista 1/12 de férias. É por isso que caso haja fim do contrato antes de completar 12/12 do período cabe o cálculo de férias proporcionais. Hoje, 20 de janeiro, veja como funciona e quando cabe.
Como funcionam as férias?
As férias funcionam da seguinte maneira: primeiramente há a prestação de 12 meses de trabalho, o período aquisitivo. Ao final dele há a conquista de um período completo de férias.
Então, dá-se início ao período concessivo, que são os 12 meses dentro dos quais o empregador deve conceder as férias. Ao mesmo tempo, note, começa um novo período aquisitivo.
Muitas vezes, contudo, o contrato acaba antes do término do período aquisitivo de férias. Por isso, requer o pagamento delas de modo proporcional. Abaixo, então, veja como funciona.
Quando cabem as férias proporcionais?
Elas cabem em algumas situações específicas. Por exemplo, na dispensa ou pedido de demissão. Igualmente, nas férias coletivas antes do fim do período aquisitivo de férias.
Fim do contrato de trabalho
Para cada mês em que o contrato esteve ativo por 14 dias há a conquista de 1/12 de férias. Portanto, qualquer contrato que tiver ao menos 14 dias de duração já conta com as férias proporcionais.
Caso ele acabe antes de completar 12 meses ou dentro de um novo período aquisitivo de férias, gerará direito ao pagamento delas de modo proporcional.
Férias coletivas
Da mesma forma, o cálculo de férias proporcionais cabe quando a empresa concede férias coletivas para colaboradores que não completaram o período aquisitivo.
Nesse caso, eles devem gozar de férias proporcionais (pois não podem prestar serviços enquanto os demais colaboradores estão em férias coletivas).
No retorno à empresa, então, inicia-se um novo período aquisitivo. Ou seja, a contagem para as férias é “zerada” e começa novamente.
Como é o cálculo de férias proporcionais?
Para cada mês em que houve prestação de serviços por 14 dias se gera o direito a 1/12 de férias. Assim, considere alguém que começa a trabalhar em uma empresa no dia 5 de janeiro de 2022. Nela permanece até o dia 15 de outubro, considerado o aviso prévio.
Nesse caso houve 10 meses em que o contrato esteve ativo por 14 dias. Ou seja, há direito a de 10/12 de férias. Assim, divide-se o salário por 12, multiplica-se o resultado por 10 e, por fim, por 1,33.
Em outras palavras, é necessário dividir a remuneração mensal por 12 (meses) e depois multiplicar o resultado pelo número de meses (nesse período aquisitivo) em que houve trabalho por 14 dias ou mais. Por fim, aplica-se o adicional de 1/3, multiplicando-se o resultado por 1,33.
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