Como funciona o 13° salário? Veja tudo sobre parcela

Décimo terceiro é um direito de trabalhadores formais e dos beneficiários do INSS

Como funciona o 13° salário? Hoje (13/10) conheça tudo sobre essa parcela. Assim, veja quem tem direito ao benefício extra, quando é o pagamento e o valor dele. Dessa forma, saiba desde logo qual é o seu direito e garanta a efetividade dele!

Como funciona o 13° salário?

O décimo terceiro é também conhecido como abono natalino. Ele é um pagamento extra que ocorre anualmente. Afinal, considere que o ano possui 12 meses e, com isso, 12 pagamentos de remunerações ou benefícios mensais. Assim, o 13° é uma parcela adicional.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Tanto trabalhadores formais (urbanos, rurais e domésticos) quanto beneficiários do INSS podem receber o valor. Aqui há algumas diferenças e semelhanças sobre como funciona o 13° salário. Por exemplo, o cálculo segue a mesma lógica. Contudo, as datas de pagamento são distintas.

como funciona o 13° salário
Veja tudo sobre como funciona o 13° salário – Foto: Canva Pro

Quando é o pagamento do 13°?

O pagamento do abono natalino ocorre em duas parcelas, tanto para trabalhadores formais quanto para beneficiários do INSS. Entretanto, as datas são distintas, veja:

  • Para trabalhadores formais a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Caso haja pagamento único, respeita-se o prazo da primeira parte;
  • Para beneficiários do INSS o pagamento do 13° salário ocorre em agosto e novembro. Contudo, tanto em 2020 quanto em 2021 houve sua antecipação, de forma que o pagamento se encerrou na metade do ano.

Como funciona o cálculo do 13° salário?

Esse é um benefício que é proporcional à remuneração que o cidadão recebe mensalmente. Igualmente, ao número de meses pelos quais ele teve vínculo com a empresa ou com o INSS, no caso de beneficiário da Previdência.

Cada mês de vínculo corresponde a 1/12 da remuneração com abono extra. Para trabalhadores somente se considera o mês se o vínculo de trabalho e efetiva prestação de serviços foi de ao menos 15 dias. Assim, basta dividir a remuneração por 12 e, depois, multiplicá-la pelo número de meses de vínculo.

Como funciona se houver rescisão antes do pagamento do 13° salário?

Nesse caso, desde que a rescisão não ocorra por dispensa por justa causa, o trabalhador recebe o décimo terceiro salário proporcionalmente. Assim, ele é pago juntamente às verbas rescisórias quando o fim do contrato se der por pedido de demissão, acordo de rescisão ou dispensa sem justa causa.

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