Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixona...

Como retirar licença de pesca para aposentados?

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Como retirar licença de pesca para aposentados? - Foto: Canva

Quer aproveitar a aposentadoria com pescarias relaxantes? Então veja hoje, 08 de fevereiro, como retirar a licença de pesca para os aposentados!

Embora muitos não saibam, mesmo a prática esportiva e amadora de pesca requer licença ao pescador. Ou seja, um documento que permita a ele praticar a pescaria no território nacional.

A ausência do documento em meio a uma pescaria, aliás, pode levar à interrupção da atividade. Ainda, à aplicação de multa. Por isso, confira como obter a licença!

Como retirar a licença de pesca para os aposentados?

Como retirar licença de pesca para aposentados? – Foto: Canva

Para isso, primeiramente entre no site do Governo Federal próprio para o registro de pescador. Logo depois, escolha a categoria que pode ser para pesca embarcada ou desembarcada.

Assim, clique em “Ir ao Serviço” ao lado da categoria correspondente. Após o redirecionamento, então, clique em “Iniciar” e, em uma nova página, digite seu CPF e aperte em “Continuar”.

Depois de fazer login, faça o cadastro para a emissão da licença de pesca para os aposentados. Desse modo, encaminhe o pedido clicando em “Enviar Solicitação”.

Há a expedição, então, de uma licença temporária de 30 dias. Durante esse período há análise dos documentos e do pedido. Ao final o solicitante recebe a resposta no seu e-mail junto ao link para o download da autorização.

Quanto custa aos aposentados retirar licença de pesca?

Diferentemente de outros pescadores amadores, os aposentados têm dispensa das taxas. Desse modo, licenciar-se para a pesca é gratuito e evita dores de cabeça!

São isentos do pagamento os homens com 65 anos ou mais, bem como as mulheres com 60 anos ou mais. Os demais pescadores devem pagar taxa de R$ 20 para categoria desembarcada e R$ 60 para a embarcada.

Qual é a validade da licença de pesca para aposentados?

O prazo de validade é o mesmo que para os demais pescadores amadores. Isto é, de 1 ano. Após esse período é necessário emitir uma nova licença.

Onde investir em 2022? Comparativo de investimentos para não cair em cilada

Saber quais são os melhores investimentos para 2022 é fundamental para os investidores de plantão, já que com a inflação mais alta e com o crescimento dos juros, a atratividade das aplicações aumenta.

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Ana Cristina Follmann: Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixonada pela escrita e cultura pop, busca sempre deixar o mundo um pouco mais simples e longe do juridiquês. Contato: (65) 99924-8700