Condição de segurado para pagamento de pensão por morte; entenda

Condição é requisito para que dependentes possam receber benefício do INSS

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A condição de segurado para pagamento de pensão por morte é um dos requisitos para recebimento do benefício do INSS. Entenda hoje, 14 de dezembro, como funciona e o que é.

Por isso, não é sempre que houver morte de um trabalhador que isso gerará aos seus dependentes financeiros a possibilidade de se tornarem pensionistas.

Dessa forma, é importante conhecer esse requisito e como reconhecer se a condição de segurado, em relação ao trabalhador que faleceu, está garantida.

O que é condição de segurado para pagamento de pensão por morte?

Diz-se segurado aquele que garante acesso aos benefícios do INSS caso haja alguma das situações que os geram. Isto é, ilustra a relação que se tem com a Previdência.

Para isso, então, é necessário contribuir ao INSS regularmente. Esse é o dever que o trabalhador assume para que, em contrapartida, a Previdência garanta assistência quando necessário.

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Nesse sentido, considere que um trabalhador que contribui mensalmente ao INSS possui condição de segurado para pensão por morte. Ou seja, gera o direito de acesso ao benefício aos seus dependentes caso morra.

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Condição de segurado para pagamento de pensão por morte
Condição de segurado para pagamento de pensão por morte: Entenda o que é e como funciona – Foto: Canva

Mas o que ocorre quando esse mesmo trabalhador sofre dispensa e, por ausência de salário, suspende as contribuições ao INSS? Pois bem, é aí que entra a maior questão sobre esse assunto.

O INSS garante aos trabalhadores o período de graça. Ele é o tempo pelo qual é possível não contribuir à Previdência e mesmo assim ter acesso aos seus auxílios.

Contudo, ele é de apenas 12 meses para quem tenha até 120 meses de contribuição (10 anos). Quem tiver 10 anos ou mais de contribuições ao INSS possui período de graça de 24 meses.

Mas, então, quando o falecido perde a condição de segurado para pensão por morte?

Quando, no momento da morte, houver extrapolação do tempo de graça do INSS sem que as contribuições pelo trabalhador tenham sido retomadas.

Contudo, uma ressalva: existem exceções para essas situações. Por exemplo, caso a suspensão de pagamento ocorra por motivo de doença grave física e mental.

Ou, então, quando o trabalhador, ao falecer, tenha constituído todos os requisitos para se aposentar. Nesse caso, considera-se que ele não perdeu a condição de segurado para pensão por morte, de modo que seus dependentes podem acessar o benefício.

Conheça os 5 MELHORES BANCOS DIGITAIS para RENDER DINHEIRO; todos eles BATEM A POUPANÇA

Atualmente quando o assunto é render dinheiro, precisamos levar em conta as particularidades das instituições financeiras.

Sendo assim, como o mercado financeiro está cada vez mais digital, as melhores oportunidades de rendimento, costumam estar nos bancos e plataformas de pagamentos digitais. No entanto, antes de tudo, é preciso entender o que é CDI e porque ele vale mais que a poupança.

Então, resumidamente falando, CDI é uma taxa que as instituições financeiras usam para regular os rendimentos de alguns tipos de investimento, e que costuma acompanhar 100% da Selic. A poupança, por sua vez, possui rentabilidade inferior, já que rende apenas 70% da Selic.

Dito isso, falaremos no vídeo sobre 5 bancos digitais e como funciona o rendimento de dinheiro em cada um deles. Vamos lá?!

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