Depressão e aposentadoria: É possível se aposentar em razão dessa doença? Entenda

Aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-doença, podem ser solução nesse caso

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Depressão e aposentadoria: é possível se aposentar em razão dessa enfermidade? Não é novidade que o INSS garante aos seus segurados uma série de benefícios, inclusive em razão de doenças. Aqui, então, ele oferece tanto o auxílio-doença quanto a possibilidade de se aposentar por invalidez. Confira hoje, 19 de novembro, se é possível se aposentar em razão da depressão.

A depressão é uma doença do espectro psíquico que possui reações físicas e psicológicas. Assim como outras enfermidades, então, ela pode causar a incapacidade ao trabalho. Ou, ainda, diminuir a capacidade de prestação de serviços do trabalhador. E esses, por sua vez, são requisitos para que haja a concessão de benefícios do INSS referentes às condições de saúde.

Quem tem depressão pode obter aposentadoria por invalidez?

Sim. Contudo, isso depende de uma série de questões. Primeiramente, cabe ressaltar que a aposentadoria por invalidez somente se apresenta quando o diagnóstico da doença indica que não há possibilidade de reversão. Em outras palavras, que a incapacidade (total ou parcial) é irreversível.

Depressão e aposentadoria
Depressão e aposentadoria: Entenda relação e quando benefício pode ser obtido – Foto: Canva

Assim, quem sofre com depressão somente pode se aposentar por invalidez caso consiga comprovar tais pontos ao INSS. Nesse caso, então, deve-se apresentar documentos médicos, tais como laudos. Igualmente, prestar-se a uma perícia médica, onde o perito irá analisar as condições de saúde e de incapacidade do cidadão.

Aliás, aqui cabe uma ressalva: embora “invalidez” possa parecer um termo ofensivo, ele se refere à impossibilidade de prestar serviços e atividades de trabalho. Portanto, limita-se a isso, não condizendo a outras questões sociais.

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É preciso receber auxílio-doença para requerer aposentadoria por invalidez?

É verdade que esse é o caminho mais comum. Contudo, nada impede que o trabalhador requeira diretamente a aposentadoria por invalidez, ao invés do auxílio-doença. Aqui, entretanto, a perícia também será necessária.

A principal diferença é que a aposentadoria por invalidez é um benefício definitivo. Por outro lado, o auxílio-doença é temporário. Nesse segundo caso, o perito estipula um tempo de pagamento do benefício. Assim, ao final dele, caso a condição negativa de saúde ainda se apresente, deve-se pedir a prorrogação dos pagamentos com a apresentação para uma nova perícia.

Portanto, depressão pode levar à aposentadoria ou auxílio-doença. Todavia, isso dependerá dos documentos médicos apresentados. Igualmente, de atestados e do cumprimento da carência do INSS (12 meses de contribuição). Tanto um quanto outro benefício pode ser requerido no Meu INSS.

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