Conheça seus direitos quando ônibus ou voo atrasa

Consumidores possuem direitos frente às companhias aéreas e de viação

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Quais são os direitos quando ônibus ou voo atrasa? Saiba hoje, 01 de março, as garantias que o consumidor possui nesse tipo de situação.

Infelizmente, atrasos acontecem. Com isso, geram transtornos como perdas de compromissos. Ou, ainda, o simples dissabor da espera.

Mas saiba que existem vários direitos para quem passa por essa situação. Quanto maior a espera, maior o número deles. Confira todos os casos.

Quais são os direitos do consumidor quando ônibus ou voo atrasa?

Isso depende o caso. Afinal, dependerá do tipo de transporte, bem como do tamanho do atraso da companhia aérea ou de viação.

Direitos quando ônibus atrasa

Primeiramente, caso o atraso seja em uma viagem de ônibus e o atraso seja superior a 1 hora o passageiro passa a ter direito de:

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  • Desistir da viagem e receber o reembolso completo da passagem ou;
  • Escolher outra companhia para viajar, sendo que a passagem fica por responsabilidade da empresa que atrasou a viagem.

Por outro lado, caso o atraso seja de 3 horas ou mais:

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  • Direito à alimentação gratuita;
  • Hospedagem gratuita.

Aliás, esses são os direitos quando o ônibus atrasa tanto na partida quanto em qualquer uma das paradas que ocorram durante o trajeto.

Direitos quando ônibus ou voo atrasa
Direitos quando ônibus ou voo atrasa: Saiba quais são – Foto: Canva

Voo atrasado: Direitos do consumidor

Por outro lado, quando são as companhias aéreas que atrasam os voos (independentemente se por mau tempo, problemas de segurança ou por funcionamento da empresa) também existem direitos ao consumidor.

Mais uma vez, então, esses direitos dependem do tempo do atraso do voo. Veja o que as companhias devem garantir de acordo com o tamanho do atraso:

  • A partir de 1 hora: comunicação (como internet e telefonemas gratuitos);
  • 2 horas: alimentação;
  • 4 horas ou mais: acomodação, hospedagem e transporte gratuito entre esta e o aeroporto.

Nesse último caso, quando o voo atrasa mais de 4 horas, há direito também escolher pelo cancelamento da viagem, com reembolso integral da passagem e das tarifas.

Também, é possível remarcar gratuitamente a viagem para um dia de sua preferência. Por fim, embarcar em outro voo da companhia, para o mesmo destino, que tenha lugares vagos na nave.

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