O que você vai saber!
Fibromialgia aposenta por invalidez? Veja a resposta para essa pergunta hoje, 21 de dezembro, e saiba se é possível obter formato especial de aposentadoria.
A fibromialgia é uma doença reumatológica. Ela afeta os músculos e articulações de forma que causa dor em todo o corpo. Ainda, pode se relacionar com outros sintomas, como alteração do sono e ansiedade.
Essa doença acomete 2% da população mundial. Ainda, é mais comum em mulheres, embora também afete homens. Abaixo, veja se pacientes com essa doença podem se aposentar por invalidez.
Fibromialgia aposenta por invalidez?
Depende. Afinal, esse formato de aposentadoria depende necessariamente da comprovação da ausência de capacidade – física ou psíquica – de prestar serviços.
Ou seja, se apresenta quando o trabalhador fica impedido, por motivos de doença ou sequelas destas ou de acidentes, de prestar trabalho que garanta seu sustento.
Dessa forma, em alguns casos a fibromialgia aposenta. Para isso, deve-se comprovar o estado de saúde e a incapacidade não temporária de trabalhar.
Para tanto, então, há o pedido ao INSS. Nele, deve-se apresentar documentos de saúde, tais como laudos médicos. Igualmente, é necessário passar por perícia médica.
Preciso receber auxílio-doença para me aposentar por invalidez?
Não. Embora seja comum que a aposentadoria nesses casos suceda o auxílio-doença (por incapacidade temporária) essa não é uma regra.
Ou seja, fibromialgia aposenta por invalidez se ficar comprovada a incapacidade permanente. E isso pode ocorrer com ou sem o recebimento do auxílio-doença anteriormente.
Projeto de lei busca acabar com necessidade de cumprimento de carência para aposentar por fibromialgia
Geralmente é necessário cumprir 12 contribuições ao INSS para só então pedir a aposentadoria por invalidez. Contudo, há um projeto de lei que pretende dispensar isso para quem tem fibromialgia.
O PL 4399/2019 prevê a possibilidade de quem tem fibromialgia se aposentar sem que tenha que cumprir um tempo mínimo de contribuições ao INSS.
Contudo, o projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. Dessa forma, é necessário aguardar a sua análise e votação. Caso obtenha aprovação, pode ajudar quem sofre com essa doença.
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