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Curitiba, 08 de abril de 2022 – Filho maior tem direito à pensão por morte do INSS? Essa é uma dúvida comum, especialmente após a Reforma da Previdência que ocorreu em 2019. Desse modo, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e confira quem pode se tornar um pensionista.
O benefício se volta aos dependentes de trabalhador segurado do INSS ou de aposentados que faleceram. Dessa forma, busca garantir a subsistência de quem dependia da renda do falecido.
Filho maior de idade tem direito à pensão por morte?
Sim, mesmo filhos com mais de 18 anos de idade têm direito a se tornarem pensionistas do INSS. Isso ocorre em duas situações:
- Até os 21 anos;
- Quando houver deficiência.
Portanto, o pagamento de pensão para filhos ocorre, normalmente, até eles completarem 21 anos. Todavia, essa limitação etária não se aplica aos filhos deficientes, que podem receber pensão vitalícia.
Além disso, filhos que não se enquadrem nessas situações não recebem a pensão mesmo que morassem com os pais e deles fossem dependentes financeiros.
Como pedir pensão por morte para filho maior de idade?
O requerimento do benefício previdenciário pode ser feito pela internet, sem sair de casa. Para isso é necessário utilizar o Meu INSS, canal de atendimento online da Previdência Social.
Confira, então, o passo a passo para solicitar a pensão por morte:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça login com senha;
- Em seguida, clique em “Agendamentos/Solicitações” > “Novo Requerimento”;
- Digite “pensão” na barra de pesquisas e clique sobre a opção correspondente;
- Por fim, confira os dados, atualize-os e preencha as informações requeridas em tela. Assim, encaminhe o pedido.
Depois, então, é possível acompanhar o pedido de pensão por morte para filho maior de idade dentro desse canal. Outra maneira de fazê-lo é pela Central de Atendimento 135.
Prazos para o pagamento da pensão por morte
O INSS estipula que os dependentes têm prazo de 90 dias após a morte do trabalhador ou aposentado para fazer o requerimento da pensão por morte. Por isso, atente-se ao calendário!
Por outro lado, o INSS possui prazo de até 90 dias para analisar o pedido. Caso não haja resposta dentro desse período é possível acionar a justiça para garantir o pagamento da pensão por morte a filho maior de idade ou outros requerentes.
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