Insalubridade e Periculosidade: Quem tem direito?

Adicionais se voltam a condições específicas de trabalho

Dentre os adicionais trabalhistas pagos aos trabalhadores estão o de insalubridade e periculosidade. Ambos se voltam a condições especiais que colocam a saúde e integridade do trabalhador em risco. Hoje, 30 de novembro de 2021, confira no blog do Guia do Ex-Negativado quem tem direito aos adicionais.

Cada um deles se volta a uma situação específica. A insalubridade, por exemplo, refere-se à exposição do trabalhador a agentes que são nocivos à saúde dele. Assim, eles podem causar consequências em curto ou longo prazo.

Por outro lado, a periculosidade se refere às situações de perigo às quais o trabalhador fica exposto ao desenvolver suas atividades. Abaixo, então, confira quando tais situações se ilustram e como funcionam os adicionais.

Insalubridade e Periculosidade: Entenda quem tem direito e como é o pagamento

Cada um desses adicionais funciona de modo diferente, tanto na geração do direito quanto no pagamento. Veja, então, como cada um deles opera.

Quem tem direito ao adicional de insalubridade?

Esse é o adicional que se apresenta quando o trabalhador presta serviços em exposição a um agente nocivo à saúde.

Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade e Periculosidade: Quem tem direito? – Foto: Canva

São vários os agentes que geram direito ao adicional de insalubridade, veja os mais comuns:

  • Agentes químicos e biológicos;
  • Excesso de calor ou de frio;
  • Impacto;
  • Poeiras minerais, etc.
  • Ruído;
  • Umidade.

Ainda, para que haja pagamento é preciso que se constate que a exposição ao agente de risco se dá em grau superior ao aceito pelo Ministério do Trabalho.

O pagamento do adicional de insalubridade se dá pelo grau da exposição. Assim, pode ser mínimo, médio ou máximo, que geram, respectivamente, direito de adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo.

Quem tem direito ao adicional de periculosidade?

Nesse caso estamos falando do risco que a própria natureza da profissão gera à vida e à integridade do trabalhador. Aqui estão, por exemplo, os bombeiros, policiais e seguranças, etc. Nesse caso, então, o pagamento é sempre de 30% sobre o salário mínimo.

Posso receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Não. A legislação é clara ao determinar que no caso em que ambas as situações se acumulem é necessário escolher apenas um dos adicionais. Isto é, apenas o por insalubridade ou por situação perigosa.

A escolha, então, cabe ao trabalhador. Ainda, caso tenha escolhido por um e a situação que o causava tenha acabado, pode passar, então, a receber o outro adicional.

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