Menor aprendiz tem direito a PIS?

Abono está em pagamento, veja quem tem direito

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O menor aprendiz tem direito ao PIS? O abono salarial está em pagamento e, por isso, muitos buscam se informar se poderão recebê-lo. Saiba hoje, 23 de fevereiro, como funciona no caso do contrato de aprendizagem.

Esse é um contrato diferenciado. Ele se volta para estudantes entre 14 e 24 anos. Contudo, caso o aprendiz tenha deficiência, a limitação etária não se aplica.

Durante o contrato, que pode durar até 2 anos (com exceção para deficientes), o aprendiz realiza atividades diversas, introduzindo-se no mundo corporativo. Em contrapartida, tem uma série de direitos.

Menor aprendiz tem direito ao PIS?

Não. Embora os aprendizes tenham direito a uma série de benefícios, o abono salarial não é um deles. Dessa forma, eles não estão inclusos nos pagamentos que ocorrem no momento.

Menor aprendiz tem direito a PIS
Menor aprendiz não tem direito ao PIS – Foto: Canva

Quem, então, tem direito ao PIS?

Têm direito ao abono os trabalhadores formais com vínculo de emprego. Para tanto, devem ter baixa renda (até 2 salários mínimos), bem como se enquadrarem em alguns requisitos.

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Estes se aplicam em relação ao ano-base de pagamento. Neste ano o PIS se refere ao ano de 2020. Para recebê-lo, então, o trabalhador deve cumpri com essas regras:

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  • Ter, em 2020, 5 anos de inscrição no PIS;
  • Constar na RAIS da empresa;
  • Ter prestado serviços com carteira assinada, em 2020, de ao menos 30 dias.

Ainda, os servidores públicos também tem direito ao benefício. Para tanto, devem seguir as mesmas regras acima. Nesse caso, então, o abono se chama Pasep.

O menor aprendiz tem direito a que?

Embora o aprendiz não tenha direito ao PIS ele tem direito a uma série de outros benefícios. Veja quais são os principais:

  • Carteira de Trabalho assinada;
  • Salário mínimo-hora;
  • 13° salário;
  • Depósitos de FGTS (2% ao mês);
  • Férias anuais;
  • Vale transporte;
  • Jornada de 4 a 6 horas.

Dessa maneira, mesmo que não receba o PIS o aprendiz ainda garante várias parcelas.

8 conselhos bíblicos que podem dar rumo às suas finanças pessoais

Você sabia que existem muitos conselhos bíblicos sobre dinheiro? Pois é. Algumas pessoas acabam por se surpreender com isso, mas a verdade é que algumas passagens bíblicas tocam diretamente no assunto.

Inclusive, não raro, algumas pessoas procuram respostas nesses textos da Bíblia, para aprender um pouco mais sobre o próprio dinheiro.

Vale ainda ressaltar que essas citações não precisam ser úteis apenas para esse público, uma vez que podem englobar todos os indivíduos que desejam aderir a educação financeira em suas vidas.

No vídeo, portanto, alguns ensinamentos que devem ter acompanhamento por quem deseja obter um melhor relacionamento com o dinheiro.

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