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Neste ano entraram em vigor as novas regras da prova de vida 2022. De modo geral elas são bastante benéficas aos segurados do INSS. Conheça as principais hoje, 04 de março.
A prova de vida é um requisito do INSS. Ela tem o intuito de evitar fraudes à Previdência, como no caso em que o beneficiário faleceu, mas a família continua sacando os valores dos benefícios.
Assim, ela ocorre todos os anos para que se comprove que quem recebe os benefícios está vivo. Até então, aliás, ela era um dever dos segurados; contudo, agora passou a ser de responsabilidade do INSS.
Novas regras da prova de vida 2022 já estão valendo; saiba quais são elas
As principais mudanças dizem respeito à forma como a comprovação é feita, ao que o INSS pode fazer caso não haja comprovação e à responsabilidade de prova.
Responsabilidade da prova passa a ser do INSS
Até este ano quem deveria comprovar que está vivo eram os próprios beneficiários do INSS. Todavia, uma portaria do INSS mudou essa lógica; agora, é a Previdência que deve mostrar indício de que ele não está.
Ou seja, essa responsabilidade agora passa a ser do INSS. Ele somente pode exigir que o cidadão se apresente caso não encontre outros indícios – cadastros públicos e bancários – que indiquem que ele está vivo.
De acordo com as novas regras da prova de vida 2022 o INSS não poderá obrigar o beneficiário a ir até uma agência bancária para comprovar que está vivo.
A partir de agora haverá o cruzamento de dados municipais, estaduais e federais com outros de instituições privadas como bancos. Assim, várias ações serão consideradas como prova de vida.
Ações que valem como prova de vida 2022 conforme novas regras
A portaria do INSS determina uma série de ações cujo registro já vale como comprovação de vida a partir deste ano:
- Vacinação;
- Emissão ou atualização de documentos, como passaporte ou carteira de motorista;
- Recebimento de benefício com saque feito com biometria digital;
- Votação em eleições;
- Atualização no CadÚnico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR);
- Atendimento presencial no INSS ou em perícia médica;
- Consulta no SUS.
De acordo com as novas regras da prova de vida 2022
, então, basta que qualquer ação da lista acima ocorra nos 10 meses que antecedem o aniversário do beneficiário. Assim, a comprovação estará feita.Novas regras impedem suspensão do benefício por falta de prova de vida
Por fim, as novas regras da prova de vida 2022 também proíbem o INSS de bloquear o pagamento do benefício na ausência da comprovação.
Caso não haja nenhuma das ações acima listadas o INSS deve contatar o beneficiário e dar opções de comprovação, que deverão incluir alternativas digitais e remotas.
Portanto, no momento somente pode ser bloqueado o benefício por ausência de prova de vida nos anos passados. A partir de 2022 a ausência de prova não tem consequências desse tipo.
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