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O mundo sempre esteve em guerra e isso não é (ou deveria ser) uma novidade. Mas novos conflitos, como os que se ilustram na guerra entre Rússia e Ucrânia, criam novas perguntas, como o que é lei marcial. Hoje, 03 de março, veja como ela funciona e para que serve.
Em tempos de guerras s soberania das nações envolvidas – ou pelo menos das que estão sob invasão – fica comprometida. E é aí que entra esse tipo de lei, dita marcial.
Ela busca concentrar poderes diversos em poucas mãos, durante os períodos de conflitos para, assim, garantir a proteção da posse e controle do território, bem como da proteção da população.
O que é lei marcial?
Essa lei nada mais é do que a substituição de normas e autoridades civis por outras, de origem militar. Com isso, retiram-se, por exemplo, os poderes de diplomatas e políticos para passá-los aos membros do alto escalão do Exército.
Ou seja, é como se as leis que hoje se aplicam fossem suspensas e, no lugar delas, entrassem as de natureza militar. Igualmente, quem assume o poder de organização e decisões estratégicas são os militares.
A lei marcial, então, é exclusiva de momentos de crise e de caos. Ou seja, sempre decorre de situações em que excepcionais e complexas em que a população ou a soberania do país estejam em perigos.
Desse modo, ela se aplica, além de em casos de invasões e guerras, nas hipóteses de catástrofes naturais como furacões, alagamentos e desmoronamentos.
Existe lei marcial no Brasil?
A Constituição e demais normas brasileiras não citam nenhuma lei com esse tipo de nomenclatura. Contudo, isso não significa que não temos nossas figuras.
No Brasil, em caso de desastre natural ou outro conflito armado igualável – o presidente somente pode declarar o estado de defesa em caso de ameaça grave à estabilidade institucional ou por calamidades decorrentes de desastres naturais.
Diferentemente do que ocorre hoje com a lei marcial na Ucrânia, então, no Brasil o estado de defesa é pontual e em áreas bem específicas.
Caso as medidas não surtem efeitos, aí sim o presidente pode requerer ao Congresso Nacional autorização para declaração de estado de sítio, quando há suspensão temporária da atuação legislativa e judiciária no país.
MORAR NOS EUA? Em entrevista brasileiro MANDA REAL SOBRE SAÚDE, EMPREGO, VISTO e muito mais
Por ser referência como maior potência econômica do mundo, é comum pessoas do mundo todo migrarem para os Estados Unidos.
Entre os brasileiros, claro, essa também sempre foi uma tendência. Mas para aproveitar as oportunidades e viver o “sonho americano” da melhor forma, é preciso uma boa adaptação.
Quando trata-se de um lugar completamente novo, vale a pena procurar fazer uma leitura do contexto para, assim, evitar futuros problemas.
É fundamental saber como sobreviver e conviver com outros moradores desse país, uma vez que questões culturais são diferentes da nossa.
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