Seu Direito

Você sabe como funciona a pensão socioafetiva? Ela corresponde a uma das obrigações pelo reconhecimento da relação parental baseada no afeto, e não em laços sanguíneos. Por isso, volta-se aos padrastos e madrastas que podem obter…
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O auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras pode beneficiar milhões de mulheres que são chefes de família no Brasil todo. Hoje, 16 de dezembro, saiba quem tem direito e como funciona. Não são novidade as dificuldades que as mães…
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Posso sacar meu saque-aniversário na lotérica? ─ Uma dúvida de muitos brasileiros que têm saldo FGTS em trâmites, é sobre a possibilidade de receber diretamente em casas lotéricas. Nesta data (16/12), considerando o questionamento, o Guia…
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O contrato de aprendizado possui regulamentação no Brasil há 21 anos, com base na lei 10.097/2000. Apesar de tanto tempo em vigência, o programa Jovem Aprendiz ainda deixa dúvidas no ar, por exemplo sobre quanto é o 13º salário para esse…
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Você sabia que pode ter dinheiro parado nos cofres do Governo apenas te esperando para ser sacado? Pois é. São milhões de brasileiros que estão nessa situação, com valores a sacar no fundo PIS/PASEP de 1971 a 1988. Mas, como fazer para…
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Embora muitas pessoas já tivessem perdido as esperanças de receberem o 14° salário dos aposentados em 2021, o projeto de lei que o prevê deu um importante passo no último dia 25. Afinal, houve a aprovação dele pela Comissão de Finanças e…
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A Caixa Econômica Federal está repassando valores referentes às cotas do PIS PASEP de 1971 a 1988, mas como consultar ainda tem deixado potenciais beneficiários em dúvidas. Saiba hoje (25/11) como fazer e onde sacar o valor que é direito de…
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Com o mês de dezembro chegando, a dúvida que começa a surgir entre aposentados e pensionistas é se foi aprovado o 14º salário para quem é segurado do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Confira, hoje (22/11), todos os detalhes, se…
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O PL 2564 2020 vai ser votado no Senado Federal, visando estabelecer um valor de piso salarial para enfermeiros e demais profissionais da área. Entenda, hoje (20/11), em detalhes a proposta que estará em pauta na próxima semana. O…
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O bloqueio judicial de uma conta corrente ou conta poupança pode acontecer com qualquer Pessoa Física, desde que se trata do cumprimento de uma sentença jurídica emitida por um Juiz. Mas, nesse tipo de situação, como o consumidor pode agir?…
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