Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixona...

Pais solteiros receberão auxílio emergencial retroativo

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Pais solteiros receberão auxílio emergencial retroativo; Pagamento deve iniciar em breve - Foto: Canva

Os pais solteiros receberão auxílio emergencial retroativo, conforme informações do Ministério da Cidadania. Com isso, será possível receber até R$ 3 mil. Saiba hoje, 13 de janeiro, como funcionará.

O que é o pagamento retroativo do auxílio emergencial?

O pagamento se dará apenas para os pais chefes de família que tenham recebido o auxílio emergencial. Com isso, trata-se da quitação de diferenças devidas, e não de um novo benefício.

Explica-se: à época o programa permitiu que mães solteiras recebessem o benefício em dobro. Contudo, os pais solteiros responsáveis sozinhos pela criação dos filhos não tiveram essa benesse estendida a eles.

Todavia, houve o reconhecimento posterior desse direito. Dessa forma, o pagamento que acontecerá em breve se refere ao acerto referente ao valor devido à época, mas não pago corretamente.

Pais solteiros receberão auxílio emergencial retroativo: Veja regras

Para receber o valor retroativo é necessário que o beneficiário do auxílio emergencial se enquadre em algumas normas.

Pais solteiros receberão auxílio emergencial retroativo; Pagamento deve iniciar em breve – Foto: Canva

Primeiramente, é necessário que seja pai solteiro. Isto é, que não seja casado e que seja o único responsável pela criação e sustento dos filhos. Estes, então, devem ter menos de 18 anos de idade completos.

Além disso, caso uma mulher da unidade residencial tenha recebido o benefício emergencial em dobro, não haverá direito de recebimento, ao homem, das diferenças.

Da mesma forma, quem for beneficiário de pensão por morte também não tem direito ao pagamento retroativo do auxílio emergencial para pais solteiros.

Por fim, para receber o benefício de forma retroativa é necessário que o cidadão tenha recebido o auxílio emergencial entre abril e agosto de 2020.

Quando os pais solteiros receberão auxílio emergencial retroativo?

Embora o Ministério da Cidadania tenha informado que esse pagamento deva se dar ainda no início do ano de 2022, ainda não ocorreu a divulgação do calendário.

Além disso, cabe ressaltar que a quitação das diferenças do auxílio emergencial ocorrerão em parcelas e não em um só pagamento.

Dessa forma, resta esperar a divulgação do calendário do pagamento retroativo do auxílio emergencial para pais solteiros.

Junto a ela deve ocorrer o esclarecimento de como serão feitas as liberações que, ao que tudo indica, ocorrerão nas poupanças digitais Caixa Tem.

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Ana Cristina Follmann: Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixonada pela escrita e cultura pop, busca sempre deixar o mundo um pouco mais simples e longe do juridiquês. Contato: (65) 99924-8700