O que você vai saber!
O que acontece se pegar atestado antes das férias? O trabalhador continua tendo direito a elas? Saiba hoje, 10 de março, se o afastamento por doença prejudica o período de descanso.
Ninguém está livre de estar com o período de descanso anual marcado e, às vésperas dele, ficar doente e necessitar de afastamento. Por isso é importante saber como funciona nesses casos.
Posso pegar atestado médico antes das férias?
Sim. Caso o trabalhador fique doente, mesmo que às vésperas do período de férias, deve buscar atendimento médico. Este, então, concede o atestado médico de afastamento, que justifica a ausência do trabalhador e impede descontos ao salário.
O que acontece depois, contudo, depende da situação. Isto é, se o atestado atinge os dias do período de férias.
Atestado termina antes do início das férias
Nesse caso o trabalhador goza naturalmente das férias, sem qualquer prejuízo ao período inicialmente estipulado para o descanso.
Atestado atinge dias que seriam de férias
Por outro lado, caso ao pegar atestado ele inicie antes das férias e atinja dias em que o trabalhador já deveria estar em descanso, as férias ficam comprometidas.
Afinal, o contrato de trabalho se interrompe durante o atestado; com isso, não é possível conceder as férias. A solução, então, é postergá-las para um período futuro.
Atestado superior a 15 dias
Nessa hipótese a empresa paga os primeiros dias de afastamento. A partir do 16° dia o contrato é suspenso. O trabalhador, então, é encaminhado para o INSS para receber auxílio-doença.
E se pegar atestado médico durante as férias?
Isso é irrelevante ao contrato de trabalho. As férias também interrompem esse vínculo, de forma que seria impossível um “afastamento do afastamento”. O período de atestado não permite uma compensação posterior com mais dias de férias, portanto.
Quando o atestado médico prejudica o direito às férias?
Isso não ocorre. Contudo, é possível que o trabalhador perca o direito às férias caso o seu afastamento pelo INSS – por auxílio-doença – dure 6 meses ou mais.
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