O que você vai saber!
Você sabia que é as ausências injustificadas no trabalho podem acarretar a perda de férias por faltas? Por isso, é essencial controlar o número delas. Veja hoje, 25 de janeiro, como funciona.
As férias nada mais são do que o período de descanso anual. Assim, a cada 12 meses de trabalho (período aquisitivo) o trabalhador conquista o direito a elas.
Dessa forma, a empresa tem mais 12 meses (período concessivo) para conceder o período de descanso. Contudo, o tempo dele varia de acordo com o número de faltas.
Perda de férias por faltas: Como acontece?
O trabalhador somente tem direito às férias depois de conquistá-las. Isto é, após o período aquisitivo. E essa conquista se dá justamente pelo tempo de serviço que ele presta.
Ou seja, as férias são uma compensação ao trabalhador por ele ter prestado 12 meses de serviço. Nesse sentido, veja que se ele falta ao trabalho ele não está prestando as atividades.
Assim, caso não haja justificativa do motivo da ausência – com base no que a lei considera como motivo apto – haverá perda de férias por faltas.
No caso, então, o trabalhador não perde todo o período de descanso, mas apenas alguns dias. Assim, sempre se garante que o trabalhador terá alguns dias de férias.
Quantas faltas são possíveis sem perda de férias?
Segundo a lei, a cada 12 meses de trabalho o trabalhador terá direito às férias remuneradas por 30 dias, desde que suas faltas sem justificativa não ultrapassem 5 neste mesmo período.
Assim, veja como fica o tempo de descanso para quem extrapola esse limite de ausências injustificadas:
- 24 dias de férias para quem teve entre 6 e 14 faltas;
- 18 dias de férias para 15 a 23 faltas no período;
- 12 dias de férias para faltas superiores a 24.
Portanto, o trabalhador pode faltar até 5 vezes no trabalho sem perder o direito às férias de 30 dias. Para faltas em número superior, continua tendo direito ao descanso anual no limite de 12 dias.
Quais são os motivos que justificam as faltas?
Não são todas as faltas que levam à perda de férias. Afinal, é possível se ausentar e não ter descontos de salário e nem de férias em algumas situações.
Esse é o caso, por exemplo, do afastamento por motivo de doença, que exige a apresentação de um atestado médico. Da mesma forma, em caso de casamento, morte de familiar e outros casos.
As faltas que não levam à perda de férias estão previstas no artigo 473 da CLT. Portanto, é importante saber quais são para que não haja prejuízo aos seus direitos!
PLANEJAMENTO FINANCEIRO: seja esperto e ache os melhores CARTÕES DE CRÉDITO (Sem crise no bolso)
Se tem uma forma de pagamento que pode ser uma verdadeira aliada nas finanças é o cartão de crédito.
Isso porque ele facilita o dia a dia, oferece melhores condições de parcelamento e, também, pode garantir algumas outras vantagens na utilização.
No entanto, também pode ser um verdadeiro problema quando usado de forma desenfreada.
Não importa qual a sua renda, viver de acordo com a sua realidade financeira certamente vai te ajudar a honrar com as contas e, de quebra, ter aquele pé de meia.
Portanto, é importante não se enrolar no uso do cartão de crédito, na falsa ilusão do que ele supostamente pode proporcionar. Não acredite que ter crédito é ter dinheiro.
Não é bem assim que as coisas funcionam. Saiba mais no vídeo!
