Pode tirar férias com 9 meses de trabalho?

Confira se é possível gozar do descanso antes do final do período aquisitivo dele

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No Brasil o trabalhador conquista, a cada 12 meses de trabalho, o direito a 30 dias de descanso. Mas pode tirar férias com 9 meses de trabalho, antes do final do período aquisitivo? Veja hoje, 03 de março.

As férias funcionam como uma compensação ao trabalhador. Assim, elas se apresentam como um período para recuperação do desgaste físico e emocional, bem como para lazer e convívio familiar o social.

É por isso que elas seguem, geralmente, períodos predeterminados pela lei. Somente assim é possível garantir que sua concessão realmente vai permitir a recuperação e descanso do empregado. Abaixo, então, veja se é possível antecipá-las.

Pode tirar férias com 9 meses de trabalho?

Pode tirar férias com 9 meses de trabalho
Pode tirar férias com 9 meses de trabalho? – Foto: Canva

A princípio não. A lei determina que o trabalhador terá direito às férias após 12 meses de trabalho. Esses primeiros 12 meses correspondem ao período aquisitivo.

Depois dele, então inicia-se o período concessivo. Ele é de mais 12 meses e corresponde ao prazo que a empresa possui para conceder as férias ao trabalhador. Durante ele se passa um novo período aquisitivo, também.

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A lei, então, não possui previsões quando à possibilidade de tirar férias individuais com 9 meses de trabalho ou em período inferior aos 12 meses do período aquisitivo.

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Apesar disso, existem duas exceções bem específicas. Veja quais são elas nos itens que seguem.

Férias coletivas

Primeiramente, é possível que haja o gozo de férias proporcionais coletivas. Essas são as férias que são concedidas a toda a empresa ou a todo um setor em um período específico.

Nesse caso, quem não tiver completado o período aquisitivo pode tirar férias com 9 meses de trabalho ou tempo inferior ao mínimo (12 meses).

Ao retornar ao trabalho, então, inicia-se um novo período de aquisição. Ou seja, ele não retoma de onde parou, mas sim do zero, para contabilizar 12 meses.

Antecipação de férias

Ainda, em 2020 e 2021 houve permissão de antecipação de férias. Isso foi necessário ante a pandemia de Covid-19 e às medidas que ela impôs às relações de trabalho.

Nesse caso, então, era possível tirar férias com 9 meses de trabalho ou outro tempo inferior a 12 meses. Contudo, a medida já perdeu validade em agosto de 2021, de modo que não se aplica mais.

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Por ser referência como maior potência econômica do mundo, é comum pessoas do mundo todo migrarem para os Estados Unidos.

Entre os brasileiros, claro, essa também sempre foi uma tendência. Mas para aproveitar as oportunidades e viver o “sonho americano” da melhor forma, é preciso uma boa adaptação.

Quando trata-se de um lugar completamente novo, vale a pena procurar fazer uma leitura do contexto para, assim, evitar futuros problemas.

É fundamental saber como sobreviver e conviver com outros moradores desse país, uma vez que questões culturais são diferentes da nossa.

Veja o vídeo e saiba a real sobre saúde, emprego, visto americano e muito mais.

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