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Posso sacar o FGTS mesmo trabalhando? Essa é uma pergunta comum entre os trabalhadores, uma vez que o Fundo de Garantia funciona de modo bem específico. Hoje, 10 de janeiro, então, saiba como funciona.
O Fundo de Garantia é de direito de todos os trabalhadores formais brasileiros. Apesar disso, ele não fica disponível livremente ao trabalhador. Isto é, somente se pode sacá-lo em situações específicas.
Nesse sentido, embora a forma mais famosa de saque seja referente ao fim do contrato (por dispensa sem justa causa ou acordo de dispensa) também existem formas de sacá-lo durante o contrato. Abaixo, então, veja as principais delas.
Posso sacar o FGTS mesmo trabalhando! Veja situações mais comuns
O Fundo de Garantia, em geral, funciona como uma poupança compulsória. E, por isso, a liberação para seu uso costuma se atrelar às situações de emergência.
Não por acaso, então, há sua liberação quando há dispensa sem justa causa do trabalhador. Por outro lado, essa não é a única hipótese que emana urgência financeira.
Doenças, bem como declarações de estado de emergência ou de calamidade pública em estados ou municípios também permitem essa movimentação. Abaixo, então, veja alguns casos em que se pode sacar o FGTS mesmo trabalhando.
Ao se aposentar
Quem se aposenta pode sacar o Fundo de Garantia de modo integral. Ainda, caso resolva permanecer trabalhando e isso ocorra na mesma empresa pela qual se aposentou, pode sacar mensalmente o FGTS pago a cada mês.
Em caso de doença
O trabalhador também pode sacar o FGTS mesmo trabalhando em caso de doenças graves ou em estágio terminal. Nesse caso, a enfermidade pode se referir tanto ao trabalhador quanto a algum dependente dele.
Para aquisição de imóvel residencial próprio
É possível usar o FGTS para compra de imóvel residencial próprio. Nesse caso é necessário que o trabalhador não tenha outro imóvel em seu nome, bem como use o de aquisição para moradia.
Saque do FGTS mesmo trabalhando em caso de emergência ou calamidade pública
Por fim, também é possível realizar o saque do Fundo de Garantia quando há declaração pelo pode público quanto ao estado de emergência ou de calamidade pública em estados ou municípios.
É o que aconteceu, por exemplo, na Bahia. Ainda no final de 2021 mais de 100 cidades já haviam reconhecido o estado de emergência em razão das chuvas que geraram inúmeras vítimas.
Assim, quem reside nos locais em que se reconheceu o estado de emergência ou de calamidade pública pode sacar o FGTS mesmo trabalhando. Contudo, cada prefeitura coordena essa liberação.
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