O que você vai saber!
Quem recebe seguro-desemprego tem direito ao PIS? Ou o abono atua como renda que impede o recebimento do benefício de desemprego? Confira hoje, 26 de janeiro, como funciona.
O seguro-desemprego se volta para os trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa e que não tenham outra fonte de renda. Para isso, precisam cumprir outros requisitos, como tempo de trabalho.
Por outro lado, o PIS é o abono salarial que se volta aos trabalhadores da iniciativa privada. Ele é pago uma vez ao ano e nada mais é do que um bônus aos empregados de baixa renda. Confira, então, se há compatibilidade entre as parcelas.
Quem recebe seguro-desemprego tem direito ao PIS?
Sim, desde que preencha os requisitos para recebimento do abono salarial. Ou seja, o PIS, aqui, não é visto como uma renda que impeça a continuidade do pagamento do seguro.
Portanto, somente a renda obtida com outro emprego ou, então, por sociedade em empresa, é que é incompatível com o seguro-desemprego. O abono não o afeta.
Contudo, somente é possível receber o seguro-desemprego e o PIS caso o trabalhador realmente preencha os requisitos do abono. Esse ano, eles se aplicam ao trabalho prestado em 2020.
Quem tem direito ao PIS?
Como dito brevemente, esse ano o abono salarial se refere ao ano de 2020. Afinal, os requisitos para o pagamento envolvem a prestação de serviços em anos anteriores.
Embora geralmente os pagamentos se remetessem ao trabalho do ano imediatamente anterior, em 2021 não houve pagamento do PIS. Por isso, somente agora em 2022 ocorrerá o pagamento referente ao ano de 2020.
Assim, tem direito ao PIS quem se enquadrar, em relação ao ano de 2020, nesses requisitos:
- Ter cadastro no PIS/Pasep por ao menos 5 anos;
- Remuneração mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.200);
- Ter prestado, no ano-base de pagamento (2020) ao menos 30 dias de trabalho com anotação em CTPS.
Assim, quem já recebe o seguro-desemprego pode receber o PIS caso se enquadre nas regras acima. Os pagamentos iniciam no mês de que vem e terminam em março. Será possível sacar o valor até dezembro.
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Se tem uma forma de pagamento que pode ser uma verdadeira aliada nas finanças é o cartão de crédito.
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