Quem tem câncer tem direito a algum benefício?

Conheça os direitos de quem tem câncer

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Quem tem câncer tem direito a algum benefício? Entenda hoje, 20 de janeiro, o que se garante a quem está em tratamento contra a doença.

O diagnóstico de câncer, sabemos, possui grande impacto na vida de alguém. Além disso, exige, geralmente, a disponibilização do paciente para tratamentos agressivos como quimioterapia ou radioterapia.

Dessa forma, a lei garante ao paciente que tem o diagnóstico de câncer alguns direitos. Abaixo, então, veja quais são os principais deles.

Quem tem câncer tem direito a algum benefício?

Sim. Os pacientes com diagnóstico de câncer têm direito a alguns benefícios, como manutenção do emprego, acesso a auxílios do INSS e até mesmo resgate do FGTS.

quem tem câncer tem direito a algum benefício
Quem tem câncer tem direito a algum benefício? – Foto: Canva

Auxílio-doença para quem tem câncer

Primeiramente, caso o tratamento ou a doença incapacitem o trabalhador, temporariamente, para suas atividades de trabalho, ele pode obter o afastamento pelo INSS.

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Nesse caso, então, pode conquistar o auxílio-doença. Para tanto, aliás, deve comprovar a incapacidade com a apresentação de laudo médico, bem como pela passagem por perícia médica.

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Quem tem câncer tem direito ao saque do Fundo de Garantia

Ainda, os pacientes com diagnóstico de câncer podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Essa parcela é paga aos trabalhadores, mensalmente, mas permanece em conta própria.

Uma das modalidades para resgate dos valores, então, é justamente o diagnóstico de doenças graves, como é o câncer. Nesse caso, novamente, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem a situação.

Quem tem câncer não pode sofrer dispensa sem justa causa

Por fim, quem tem câncer tem direito à manutenção do emprego. Nesse caso, então, não pode sofrer dispensa sem justa causa. As únicas possibilidades de fim de contrato são pela dispensa por justa causa ou pedido de demissão.

Isso ocorre porque a lei (bem como os tribunais trabalhistas) entendem que a dispensa de alguém que está em tratamento contra o câncer é um ato discriminatório.

Afinal, considera-se que essa é uma doença que gera estigmas. Por isso, há garantia da manutenção do emprego, pelo paciente, durante o tratamento e luta contra o câncer. Em caso de dispensa é possível pedir a reintegração ou a indenização financeira compensatória.

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