Quem tem direito a 40% de insalubridade? Entenda como funciona

Confira quem recebe o adicional em grau máximo

Anúncio


Quem tem direito a 40% de insalubridade? Trabalhadores expostos a condições insalubres no trabalho têm direito ao recebimento de um adicional. Veja hoje, 15 de fevereiro, quem recebe em grau máximo.

A insalubridade se ilustra pela presença de agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Ou seja, representam risco ao trabalhador, mesmo que em longo prazo.

Dessa forma, quando as atividades exigem exposição desse tipo, há a necessidade de compensação financeira. Isso, então, ocorre pelo pagamento de um adicional que pode ser mínimo, médio ou máximo.

Quem tem direito a 40% de insalubridade?

Somente quem esteja exposto a condição insalubre em grau máximo. Isto é, 40% corresponde ao percentual máximo que é pago para compensação dessa situação.

A insalubridade pode ser mínima, média ou alta. Nesse caso, então, corresponde, respectivamente, aos percentuais 10%, 20% e 40%.

Continua depois da publicidade

Para isso, então, é necessário analisar caso a caso. Cada tipo de insalubridade possui determinações do Ministério do Trabalho. O órgão classifica, na Norma Reguladora 15 e anexos, até que grau cada tipo de agente não causa riscos.

Continua depois da publicidade

A partir disso, então, considera também quais são os níveis mínimos, médios e máximos de cada um deles. Portanto, essa é uma das formas de determinar quem tem direito a 40% de insalubridade.

Igualmente, é possível que essa determinação decorra de perícia técnica. Nesse caso um perito analisa as condições de trabalho e as exposições do trabalhador.

Quem usa EPI tem direito a insalubridade de 40%?

Quem tem direito a 40% de insalubridade
Quem tem direito a 40% de insalubridade? Entenda como funciona – Foto: Canva

Mais uma vez, depende. EPI corresponde aos Equipamentos de Proteção Individual. Eles servem para evitar as exposições do trabalhador aos agentes nocivos.

Quando eles isolam o trabalhador de qualquer contato com esse tipo de agente, não há necessidade de pagamento de adicional. Assim, somente há pagamento quando o EPI não for capaz de, sozinho, evitar a exposição.

Portanto, mesmo quem usa EPI pode ter direito ao adicional de insalubridade de 40%. O pagamento, aliás, ocorre enquanto durar a exposição do trabalhador aos agentes. Ou seja, em caso de mudança de cargo ou suspensão da insalubridade, não há continuidade do pagamento.

Quais são os principais tipos de agentes insalubres?

Segundo o MTE são agentes insalubres:

  • Ruído;
  • Impacto;
  • Excesso de calor ou de frio;
  • Umidade;
  • Agentes químicos e biológicos;
  • Poeiras minerais, etc.

Assim, quem trabalha com exposição a estes agentes pode ter direito a adicional de insalubridade de 40%, desde que haja comprovação de que ela ocorre em grau máximo.

Aprenda CONSULTAR SEU CPF no SPC e Serasa [Grátis] e AUMENTAR SCORE de crédito

Como aumentar o score? Como consultar o SPC e Serasa grátis? Cadastro Positivo é bom ou ruim? Essas perguntas são comuns de serem encontradas pela internet.

O score de crédito é fundamental para qualquer consumidor, pois ele é um dos fatores que mais influenciam nas análises feitas por bancos e instituições financeiras, quando, por exemplo, uma solicitação de empréstimo ou cartão de crédito é feita.

Em relação à consulta do CPF ao SPC e Serasa, ela pode sim ser feita gratuitamente. No vídeo você tem todos os detalhes sobre o assunto.

Ainda no vídeo você entende mais sobre o Cadastro Positivo e sua supostamente influencia na vida de um consumidor.

Carregando comentários aguarde...
...
...