Quem tem direito ao auxílio maternidade? Veja requisitos para receber benefício

Salário-maternidade é pago pelo INSS em favor das recém mães

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Quem tem direito ao auxílio maternidade garante, nos 4 meses após nascimento ou adoção de filho, o recebimento de benefício do INSS. Assim, garante-se a adaptação familiar, a recuperação da mãe e os cuidados que a criança requer nos primeiros meses de vida. Veja hoje, 19 de novembro, quem tem direito ao benefício e como funciona, aqui no blog do Guia do Ex-Negativado.

O pagamento desse benefício ocorre mensalmente, por pelo menos 04 meses. Entretanto, caso a beneficiária for trabalhadora formal e a empresa que a emprega tiver inscrição no Programa Empresa Cidadã, o auxílio pode ter pagamento por 6 meses.

Quem tem direito ao auxílio maternidade?

Todas mulheres seguradas do INSS que deem à luz ou, então, que adotem uma criança. Portanto, não apenas as trabalhadoras formais recebem esse benefício. Da mesma maneira, as desempregadas podem recebê-lo e, com isso, garantir o sustento familiar nesse momento delicado.

Auxílio maternidade para trabalhadoras formais

Quem tem emprego formal e passar por situações como nascimento de filho ou adoção tem direito ao afastamento do trabalho. Este, então, ocorre de maneira remunerada. Isto é, durante todo o período há a garantia de pagamento de um benefício mensal.

Quem tem direito ao auxílio maternidade
MEI, contribuintes individuais, trabalhadoras e desempregadas no período de graça do INSS têm direito ao auxílio maternidade – Foto: Canva

No caso das trabalhadoras formais, tem-se que o salário-maternidade corresponde ao mesmo valor de seus salários mensais, sem prejuízo. Assim, quem paga esse valor mensalmente é o empregador em favor da trabalhadora afastada, uma vez que o INSS ressarce a empresa no futuro.

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Auxílio maternidade para desempregada

Ainda, as desempregadas também têm direito ao auxílio maternidade quando mantiverem a condição de seguradas do INSS. Ou seja, quando continuarem contribuindo ao INSS após a perda do emprego ou, então, caso estejam ainda no período de graça da Previdência Social.

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Esse período corresponde ao tempo pelo qual uma pessoa se mantém como segurada do INSS mesmo tendo parado de contribuir ao órgão. Esse período, então, é de 12 meses após o término de vínculo do último emprego para quem contribuiu por até 10 anos ao INSS; por outro lado, contribuições por mais de 10 anos garantem 24 meses de período de graça.

Nesse caso, então, cabe à gestante ou adotante requerer o benefício. Assim, deve-se acessar o portal Meu INSS, pelo site ou aplicativo. Depois, fazer o requerimento de auxílio maternidade, anexando documentos que comprovem o direito (como certidão de adoção ou nascimento).

Contribuintes individuais (inclusive MEI) e facultativos também têm direito ao auxílio maternidade

Ainda, os demais contribuintes do INSS que se mantêm como tal também têm direito ao salário-maternidade. Novamente, então, deve-se estar mediante caso de nascimento ou adoção de filho. Igualmente, ter ao menos 10 contribuições à Previdência Social. Aqui, novamente, cabe à trabalhadora requerer o benefício junto ao Meu INSS.

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E o direito do auxílio maternidade para homens?

Pois bem, homens também podem ter direito a esse benefício. Contudo, cabe ressaltar que apenas uma pessoa do casal se afasta das atividades com a chegada (por adoção ou nascimento) de um novo filho. É por isso que geralmente o auxílio se volta às mulheres.

Por outro lado, quando se trata de casal homoafetivo, por exemplo, apenas uma das pessoas que compõe o casal poderá se afastar do trabalho sem prejuízos à remuneração mensal.

Educação Financeira: EU TESTEI O OPEN BANKING (Vamos ver se é bom mesmo)

O Open Banking vai chegar ao Brasil em breve, com a previsão de gerar uma revolução no relacionamento entre clientes e bancos no Brasil. A ideia é que cada correntista permita que as instituições financeiras se conectem através de uma plataforma segura e gerida pelo Banco Central. A partir disso, fazer com que todos os bancos vinculados ao BCB possam ter acesso aos dados fornecidos pelos clientes.

Isto é, caso já tenha acumulado muitos anos em um mesmo banco poderá compartilhar essas informações com todas as outras instituições financeiras do mercado. Assim, ganha mais notoriedade e pode, inclusive, receber ofertas de outros bancos sobre os serviços e produtos que têm mais uso por cada usuário, gerando também aumento na concorrência, o que favorece aos usuários.

Na opinião do Banco Central do Brasil, que é a principal autoridade bancária do país, o novo sistema abrirá portas para que os clientes possam realizar as melhores escolhas possíveis no mercado. Mas será que é isso mesmo? Dessa forma, no vídeo abaixo, veja o que achamos após o teste!

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