Quem tem direito ao auxílio maternidade?

Confira quem são as pessoas que podem receber o benefício por nascimento ou adoção de filho

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Confira hoje, 21 de janeiro, quem tem direito ao auxílio maternidade, benefício pago pelo INSS em razão de nascimento ou adoção de filho. Assim, saiba seus direitos!

Esse benefício acompanha, para as trabalhadoras empregadas, o período da licença-maternidade. Enquanto esta tem natureza trabalhista, o auxílio pago é previdenciário.

Por isso, é possível que até mesmo mulheres sem emprego recebam o salário-maternidade. Para tanto, contudo, precisam preencher os requisitos do INSS. Abaixo, veja como funciona.

Quem tem direito ao auxílio maternidade?

Todas mulheres seguradas do INSS que deem à luz ou, então, que adotem uma criança. Ainda, é possível que homens ganhem o benefício, desde que apenas um dos responsáveis pelo filho o faça.

Em razão do parto e da adaptação da criança o benefício costuma se voltar às mulheres. Porém, no caso de adoção ou de casal homoafetivo, então, o homem pode requerer o salário-maternidade.

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Quando as desempregadas têm direito ao auxílio maternidade?

Quem tem direito ao auxílio maternidade
Quem tem direito ao auxílio maternidade? – Foto: Canva

Quando mantiverem a condição de seguradas do INSS. Isso, então, pode acontecer nas seguintes hipóteses:

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  • Quando continuarem contribuindo ao INSS após a perda do emprego;
  • Ou, então, caso estejam ainda no período de graça da Previdência Social.

O período de graça corresponde ao tempo pelo qual uma pessoa se mantém como segurada do INSS mesmo tendo parado de contribuir ao órgão.

Ele é de 12 meses após a suspensão das contribuições ao INSS para quem contribuiu ao órgão por até 10 anos ao INSS. Por outro lado, quem contribuiu por mais de 10 anos garante 24 meses de período de graça.

Como solicitar o auxílio maternidade?

Empregadas que têm direito ao auxílio maternidade não precisam tomar qualquer providência. Afinal, aqui é o empregador que faz a comunicação ao INSS.

Por outro lado, quem está sem emprego precisa entrar com o pedido de benefício no Meu INSS, plataforma disponível em site e em aplicativo para celular.

Qual é o valor do auxílio maternidade?

Para quem tem direito ao auxílio maternidade e possui emprego o valor do benefício é o mesmo do salário mensal. Nesse caso, então, o empregador faz o pagamento normal e recebe restituição do INSS.

Já para quem está sem emprego e está no período de graça do INSS, o valor do salário-maternidade é de um salário mínimo. Atualmente, então, corresponde a R$ 1.212.

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