Quem tem problema na coluna tem direito ao auxílio-doença?

Veja hoje como funciona esse benefício

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O INSS garante aos segurados incapacitados em razão de enfermidade o pagamento do auxílio com incapacidade temporária. Confira hoje, 09 de dezembro, se este é o caso de quem tem problema na coluna e se tem direito ao auxílio-doença.

São várias as doenças e condições que permitem acesso aos benefícios do INSS. Tanto ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) quanto à aposentadoria por invalidez.

Contudo, em qualquer caso – independentemente da doença – alguns requisitos devem ser comprovados. Portanto, é isso que determinará a possibilidade de pagamento do benefício.

Quem tem problema na coluna tem direito a auxílio-doença?

Depende. Assim como no caso das demais enfermidades, o pagamento do benefício do INSS depende da comprovação de situações de saúde que façam jus a ele.

Ou seja, que o trabalhador, por causa da doença na coluna, não está em condições de prestar serviços. Isto é, de trabalhar e garantir o seu sustento e de sua família.

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Portanto, o direito a auxílio-doença de quem tem problema na coluna depende completamente das condições reais do trabalhador, bem como dos documentos que comprovem tal situação.

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Requisitos para receber auxílio-doença

O pagamento do benefício a quem tem problemas e doenças na coluna depende de uma série de questões que veremos agora.

Quem tem problema na coluna tem direito ao auxílio-doença
Confira requisitos para quem tem problema na coluna ter direito ao auxílio-doença! – Foto: Canva

Afastamento por atestado médico

Primeiramente, caso seja trabalhador formal, deve-se ter ao menos 16 dias de afastamento das atividades de trabalho por atestado médico. Assim, a partir do 15° dia há encaminhamento do cidadão ao INSS.

Por outro lado, caso se trate de MEI, o benefício pode ser requerido a partir de 1 dia de atestado médico. Afinal, aqui não há salário garantido por trabalhador durante um período de afastamento das atividades.

Pedido de auxílio-doença por doença na coluna pelo Meu INSS

Com a posse do documento médico de afastamento, o trabalhador doente pode pedir o auxílio-doença sem sair de casa. Para isso, basta acessar o app ou site Meu INSS.

Perícia médica

Além disso, para quem tem problema na coluna ter direito ao auxílio-doença é necessário que se comprove a condição de incapacidade temporária de trabalho. Isso depende da perícia médica.

Assim, além de apresentar documentação médica que comprove situação de saúde que incapacite ao trabalho durante o requerimento online, o cidadão também precisa passar pela perícia do INSS.

Ela determina a capacidade ou não para trabalhar. A marcação da data dela ocorre durante o requerimento do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Análise, pagamento e prorrogação

Somente depois disso, então, é que o INSS analisa o pedido e chega a uma conclusão quanto ao direito ao ao auxílio-doença para quem tem problema na coluna.

É possível acompanhar o requerimento pelo Meu INSS. Ele tem prazo de 45 dias para resposta, sendo que esse prazo conta somente após a perícia.

Caso haja aprovação, os pagamentos seguem o calendário previdenciário. Eles ocorrem pelo tempo determinado na decisão do INSS. Caso o problema na coluna continue ao final do auxílio-doença, basta requerer a prorrogação deste e passar por nova perícia.

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