O que você vai saber![Fechar]
O décimo quarto salário do INSS é um assunto em voga desde a criação do projeto, em 2020. Confira hoje, 12 de março, as últimas notícias sobre o 14° dos aposentados.
O benefício é decorrente do PL 4367/2020, de autoria de Pompeo de Mattos (PDT-RS). A princípio o pagamento abarcaria os anos de 2020 e 2021.
Entretanto, devido à demora na análise legislativa, o PL não foi aprovado em tempo das datas originais das parcelas. Com isso, seu pagamento foi postergado para 2022 e 2023.
Quando será, afinal, o pagamento do 14° dos aposentados?
A princípio, devido às alterações no projeto de lei, o pagamento ocorreria em março de 2022 e em março de 2023. Contudo, até o momento não houve conclusão da tramitação.
Isto é, as casas legislativas ainda não chegaram a uma resposta final ao projeto. Em outras palavras, o 14° dos aposentados ainda não recebeu aprovação ou rejeição.
Apesar disso, o projeto já recebeu aprovação em diversas comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na de Constituição e Justiça e de Cidadania, então, irá ao Senado Federal para votação final.
Portanto, em caso de aprovação haverá o lançamento de novas datas de pagamento. Dessa forma, resta aguardar o desenrolar do PL.
Quem poderá receber o 14° além dos aposentados?
Apenas os pensionistas poderão receber, além de quem recebe aposentadoria, o benefício adicional. Por isso, exclui-se quem recebe auxílios como o doença, reclusão, por acidente e salário-maternidade.
Qual será o valor do 14° salário dos aposentados?
O valor será de até dois salários mínimos (R$ 2.424). Assim, quem recebe o piso do INSS receberá R$ 1.212. O restante receberá a diferença entre o benefício mensal e o teto do INSS, com limites em R$ 2.424.
Caso a aprovação ocorra até o final desse ano, então, os pagamentos deverão ocorrer ainda em 2022 e, também, em 2023. O pagamento do 14° dos aposentados, aliás, limita-se a 2 anos.
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