O que você vai saber!
Curitiba, 07 de abril de 2022 – Posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS? Essa é uma pergunta comum de quem aguarda ou recebe benefício previdenciário. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e entenda como funciona.
Aqui existem duas situações principais: a primeira corresponde ao fim do período de benefício, com pedido de prorrogação pendente em razão da espera de perícia médica.
A segunda, então, diz respeito a quem fez o pedido de benefício e se recuperou antes da perícia médica acontecer. Confira abaixo o que acontece em cada uma dessas hipóteses.
Posso voltar a trabalhar antes da perícia médica do INSS?
Depende. Afinal, caso o trabalhador esteja apto para prestar serviços, sim. Isto é, caso ele tenha recuperado suas condições de saúde pode retornar ao trabalho.
Contudo, caso não esteja em condições, não deve retornar. Nesse caso, então, deve aguardar a data da perícia para dela participar.
O trabalhador tão somente pode retornar ao trabalho caso já esteja em condições. Isto é, caso esteja apto. Por isso, a partir de 30 dias de afastamento o retorno depende da realização de um exame de saúde ocupacional.
O que acontece quando o trabalhador se recupera antes da perícia do INSS?
Considere que um trabalhador foi afastado do trabalho, por atestado médico, por 45 dias. Os primeiros 15 dias são bancados pelo empregador; depois, cabe ao INSS.
Contudo, o pagamento depende da perícia médica. Nessa hipótese, caso o trabalhador se recupere dentro dos 45 dias, mas não tenha ocorrido a perícia, ele pode retornar ao trabalho.
Entretanto, também deverá comparecer à perícia do INSS. Afinal, tem direito ao benefício correspondente aos 30 dias de afastamento nos quais ficou sem salário. Nesse cenário é imprescindível apresentar documentos (laudos e atestados) da época do afastamento.
Outra opção, aqui, é entrar com uma ação na justiça, contra o INSS, para receber o de forma retroativa o período no qual deveria ter recebido o auxílio.
É possível voltar a trabalhar antes do tempo de afastamento determinado por perícia?
Outra situação é quando há perícia que determina tempo X de afastamento. Porém, o trabalhador se recupera antes desse período.
Nessa hipótese ele pode voltar a trabalhar antes do período de afastamento determinado. Contudo, é necessário informar à Previdência. Assim, há suspensão do benefício e o trabalhador volta a receber o salário.
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