O auxílio emergencial está prestes a ser novamente confirmado, com retorno dos pagamentos aguardado para acontecer a partir do mês de março e, com isso, beneficiários já se perguntam: ‘como saber se vou receber?’. Explicaremos hoje (16/02) qual será o público-alvo do novo benefício que deve ser anunciado a qualquer momento.
Um novo programa de auxílio é esperado para durar até o final do primeiro semestre de 2021, após conversas entre a equipe econômica do governo. Esta que tem Paulo Guedes como principal nome, e o Congresso Nacional, sobretudo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A volta do benefício já é admitida, inclusive, pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Em evento na última quinta-feira (11), ele admitiu que a ideia é de que os pagamentos voltem a acontecer em março.
Com as informações satisfatórias quanto ao auxílio emergencial ao longo dos últimos dias, beneficiários já vivem a expectativa do retorno do benefício. Assim, procuram informações para saber se serão alvo do programa em 2021.
Então, como saber se vou receber o auxílio emergencial?
O auxílio é um programa criado para apoiar famílias de baixa renda que não possuem membros com carteira assinada. Receberá o auxílio emergencial em 2021 quem continuar preenchendo os requisitos de 2020.
Ou seja, é voltado exclusivamente para famílias sem renda fixa. São aquelas formadas por trabalhadores informais, desempregados, MEIs e autônomos.
Outros critérios que serão mantidos:
Ser maior de idade;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família;
Ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total mensal de até três salários mínimos;
Não ter declarado, em 2019, rendimentos tributáveis, acima de R$ 28.559,70.
Como já existe uma base de dados criada a partir do benefício pago em 2020, não será necessário um novo processo de cadastro. As informações colhidas pelo Ministério da Cidadania, através da DataPrev, serão reaproveitadas.
Bolsonaro já admite retorno do auxílio emergencial
Ao afirmar que o benefício está prestes a retornar, o presidente da República também citou que restam apenas acertos fiscais entre Governo e Congresso para o benefício ser oficializado.
“Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, diz Bolsonaro. Ainda segundo o presidente, a expectativa é de que a nova rodada de pagamentos comece no mês de março e dure entre três a quatro meses. O valor, no entanto, ainda não é conhecido.
Quanto à responsabilidade fiscal afirmada por Bolsonaro, trata-se da PEC do Pacto Federativo, que prevê corte de gastos no serviço público. A Proposta de Emenda à Constituição ainda deve contar com uma cláusula de calamidade pública, que deve ser aprovada pelo Congresso.
Auxílio emergencial é liberado para 22 mil pessoas que contestaram em 2020
O governo federal anunciou o pagamento do auxílio emergencial para mais 22 mil pessoas que fizeram contestações ou passaram por reanálises após o fim do programa de apoio às famílias de baixa renda em 2020. Saiba hoje quais foram os cidadãos que receberam aprovação para o benefício.
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